Alerj decide libertar deputados presos pela operação Furna da Onça

Medida cumpre decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça
- Maria Luisa de Melo/ Agência O DIA — Medida cumpre decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça Maria Luisa de Melo/ Agência O DIA

Por Maria Luisa de Melo

Publicado 22/10/2019 14:04 | Atualizado 22/10/2019 16:59

Rio - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu soltar os deputados estaduais que estavam presos pela operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio. Antes dos 64 parlamentares presentes votarem, a Casa já tinha os 36 votos necessários para a libertação. Vinte e cinco votaram contra, três estão de licença e o Capitão Nelson (Avante), mesmo na Alerj, não votou.

A decisão beneficia André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius Neskau (PTB). Em duas galerias distintas , manifestantes se dividiam sobre o projeto de resolução. De um lado, um grupo gritava que os presos eram corruptos. Do outro, quem votava pela manutenção da prisão era vaiado. Houve comemoração ao fim da votação.

Com placar de 39 votos favoráveis e 25 contrários, é aprovado o parecer da CCJ que defende a soltura dos cinco deputados presos na Operação Furna da Onça, realizada em novembro passado. Votaram 64 deputados. Prosseguem as declarações de voto. pic.twitter.com/lKgdTxBVwv
— Alerj (@alerj) October 22, 2019

O resultado será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira e, em seguida, a Alerj vai comunicar oficialmente o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a decisão. Somente após isso devem ser expedidos os alvarás de soltura dos deputados presos e possíveis medidas cautelares pelo TRF2.

Quem votou pela soltura dos deputados

- Anderson Alexandre (SD)
- Andre Ceciliano (PT)
- Bagueira (SD)
- Brazao (PL)
- Bruno Dauaire (PSC)
- Carlos Minc (PSB)
- Chico Machado (PSD)
- Coronel Salema (PSL)
- Delegado Carlos Augusto (PSD)
- Dr. Deodalto (DEM)
- Enfermeira Rejane (PC do B)
- Franciane Motta (MDB)
- Gil Viana (PSL)
- Gustavo Schmidt (PSL)
- Gustavo Tutuca (MDB)
- Giovani Ratinho (PTC)
- Jair Bittencourt (PP)
- João Peixoto (DC)
- Jorge Felipe Neto (PSD)
- Léo Vieira (PRTB)
- Lucinha (PSDB)
- Marcelo Cabelereiro (DC)
- Marcio Canella (MDB)
- Márcio Pacheco (PSC)
- Marcos Muller (PHS)
- Max Lemos (MDB)
- Renato Cozzolino (PRP)
- Renato Zaca (PSL)
- Rodrigo Bacellar (SDD)
- Rosenverg Reis (MDB)
- Samuel Malafaia (DEM)
- Sérgio Fernandes (PDT)
- Sérgio Louback (PSC)
- Thiago Pampolha (PDT)
- Val Ceasa (Patriota)
- Valdecy da Saúde (PHS)
- Vandro Familia (SDD)
- Waldeck Carneiro (PT)
- Zeidan Lula (PT)

Quem votou contra a soltura dos deputados

- Alana Passos (PSL)
- Alexandre Freitas (Novo)
- Anderson Moraes (PSL)
- Bebeto (Podemos)
- Carlos Marcedo (PRB)
- Chicão Bulhões (Novo)
- Dani Monteiro (PSOL)
- Daniel Librelon (PRB)
- Dr. Serginho (PSL)
- Eliomar Coelho (PSOL)
- Filipi Soares (DEM)
- Filippe Poubel (PSL)
- Flávio Serafini (PSOL)
- Luiz Paulo (PSBD)
- Marcelo do seu Dino (PSL)
- Márcio Gualberto (PSL)
- Marina Rocha (PMB)
- Martha Rocha (PDT)
- Mônica Francisco (PSOL)
- Renan Ferreirinha (PSB)
- Renata Souza (PSOL)
- Rodrigo Amorim (PSL)
- Rosane Felix (PSB)
- Sub Tenente Bernardo (PROS)
- Welberth Rezende (PPS)

Primeiro a se manifestar, Luiz Paulo Corrêa (PSDB) voltou a defender a manutenção da prisão dos deputados. "Se cinco procuradores acolheram a denúncia contra os deputados, depois cinco desembargadores, na Alerj, não somos juízes. Voto pela manutenção da prisão", disse.

Relator do projeto que balizou a soltura dos cinco deputados, Rodrigo Bacellar (SDD) fez a defesa de seu relatório. "É motivo de orgulho pra mim ter escolhido um lado. Foi o ensinamento que meu pai me deu. Meu pai sempre dizia que em cima do muro não é lugar de ninguém viver. Sou advogado e estou deputado. Minha decisão pessoal seria técnica (...) Não me interessa quantos mandados de prisão existem, me interessa se a prisão é legal ou não. A corrupção é nojenta, mas não posso buscar Justiça atropelando a lei. Estamos decidindo sem paixão política alguma. É uma questão de legislação", falou.

Simpatizantes de André Corrêa, deputado preso na Furna da Onça, levaram faixas - Maria Luisa de Melo / Agência O DIA

Na segunda-feira, os sete deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio anunciaram que o projeto de resolução apresentado nesta terça-feira seria pela libertação dos deputados presos pela Operação Furna da Onça. O grupo foi capturado em novembro do ano passado sob acusação de montar um esquema criminoso na Casa.

Por 5 votos a 2, os integrantes da CCJ decidiram pela formatação de um projeto não apenas pela soltura dos acusados, mas também estendeu a votação para os cinco presos. A decisão da ministra Carmem Lúcia, na semana passada, tratava apenas de três deles.

Faixa de protesto é estendida na Alerj em dia de votação de projeto que propõe a soltura de deputados presos em desdobramento da Lava Jato - Maria Luisa de Melo/ Agência O DIA

Assim, os beneficiados podem ser André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinicius Neskau (PTB), Marcos Abrahão (Avante) e Chiquinho da Mangueira (MDB), este ultimo cumpre prisão domiciliar.

Ainda de acordo com o texto do projeto, mesmo que seja solto, o quinteto deverá se manter afastado do mandato. Isso porque a posse conferida na cadeia foi suspensa este mês pelo Tribunal de Justiça do Rio. E a Alerj ainda não recorreu.

Mais de R$ 50 milhões em propinas

Desdobramento da Lava Jato, a Furna da Onça mira um suposto esquema que teria movimentado R$ 54,5 milhões em propinas, entre 2011 e 2014, segundo mandato do governador Sérgio Cabral (MDB). Inicialmente, foram emitidos dez mandados de prisão. No entanto, parte dos parlamentares já cumpria prisão desde novembro de 2017 por conta da Operação Cadeia Velha.

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