Rio - O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta quarta-feira, à Polícia Federal, a instauração de inquérito policial para apurar o depoimento do porteiro do condomínio de Jair Bolsonaro, o Vivendas da Barra, Zona Oeste do Rio.
De acordo com o órgão federal, a investigação quer apurar a prática, em tese, dos delitos de obstrução de Justiça, falso testemunho, denunciação caluniosa praticados em contra o presidente.
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A medida é consequência do encaminhamento pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no último dia 30, assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, à Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ) em razão da ausência de possíveis investigados com foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, a Procuradoria da República do Rio informou que somente se manifestará de forma conclusiva sobre os fatos após a conclusão das investigações e o inquérito tramitará sob sigilo.
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Ministério Público do Estado retoma investigação sobre o porteiro
O Ministério Público do Rio retomará nesta quarta-feira, as investigações do caso Marielle Franco. A Procuradoria Geral de Justiça fluminense recebeu de volta nesta terça os autos da investigação que estavam com a Procuradoria-Geral da República.
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O encaminhamento à esfera federal ocorrera porque o presidente Jair Bolsonaro tinha sido citado e tem prerrogativa de foro. Só o Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgá-lo. Como a PGR arquivou a apuração relativa a Bolsonaro, a Procuradoria Geral de Justiça do Rio agora voltará a investigar informações dadas por um porteiro do condomínio Vivendas da Barra - desde que não citem o presidente.
Segundo o Jornal Nacional, da Rede Globo, revelou na terça, um porteiro do Vivendas anotou em um livro da portaria que Elcio Queiroz, um dos acusados de matar Marielle e o motorista Anderson Gomes, esteve no condomínio em 14 de março de 2018. Nesse dia, Marielle seria morta, à noite. A anotação diz que Elcio pediu para ir à casa 58. Em dois depoimentos, um porteiro afirmou ter telefonado e obtido autorização de “Seu Jair”. Então deputado, Bolsonaro estava naquele dia em Brasília. No dia 30, após exame nos áudios das ligações da portaria, promotoras desmentiram o empregado tinha mentido. Uma gravação mostrava que quem liberou a entrada foi Ronnie Lessa, outro acusado, na casa 65.
O MP descobriu a anotação da visita de Élcio depois que a mulher de Ronnie, Elaine Lessa, foi presa, em 3 de outubro. Esse documento já estava nos autos, mas ainda não tinha sido notado pelos investigadores. Elaine tinha no telefone celular uma foto da planilha. A informação chegou à cúpula da PGJ em 8 de outubro e, após uma reunião no dia 9, a Subprocuradoria de Assuntos Institucionais do MPRJ foi acionada. No dia seguinte, as promotoras Simone Sibílio do Nascimento e Letícia Emile Petriz, que cuidam do caso, foram ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. A Corte receberia os autos e, dias depois, os CDs com as gravações das comunicações entre os porteiros e as casas no Vivendas.
Àquela altura, o MP já tinha encaminhado as gravações para seus analistas da Coordenadoria de Segurança e Inteligência. Como não tem foro para investigar o presidente, o Ministério Público não poderia tratar, nesse trabalho, de nada relativo à casa 58, de Bolsonaro, mas apenas da casa 65, onde morava Lessa antes de ser preso. O exame foi feito no dia 30 e apontou que a voz que autorizou Élcio a entrar é a de Ronnie. Agora, depois que a PGR concluiu que não há nada que envolva Bolsonaro e devolveu o material à PGJ, os promotores do Rio retomarão as investigações sobre as declarações do porteiro. Juridicamente, antes que os autos voltassem ao Rio, o MP fluminense não podia agir em relação a ele, que estava “vinculado” à investigação de Bolsonaro.
Apesar da repercussão negativa, o MP do Rio considera que a planilha e a gravação são provas relevantes para resolver o caso Marielle. Elas vinculam, materialmente, Élcio e Lessa, presos desde março. Falta agora descobrir o motivo e quem ordenou o duplo assassinato.
Segundo o Jornal Nacional, da Rede Globo, revelou na terça, um porteiro do Vivendas anotou em um livro da portaria que Elcio Queiroz, um dos acusados de matar Marielle e o motorista Anderson Gomes, esteve no condomínio em 14 de março de 2018. Nesse dia, Marielle seria morta, à noite. A anotação diz que Elcio pediu para ir à casa 58. Em dois depoimentos, um porteiro afirmou ter telefonado e obtido autorização de “Seu Jair”. Então deputado, Bolsonaro estava naquele dia em Brasília. No dia 30, após exame nos áudios das ligações da portaria, promotoras desmentiram o empregado tinha mentido. Uma gravação mostrava que quem liberou a entrada foi Ronnie Lessa, outro acusado, na casa 65.
O MP descobriu a anotação da visita de Élcio depois que a mulher de Ronnie, Elaine Lessa, foi presa, em 3 de outubro. Esse documento já estava nos autos, mas ainda não tinha sido notado pelos investigadores. Elaine tinha no telefone celular uma foto da planilha. A informação chegou à cúpula da PGJ em 8 de outubro e, após uma reunião no dia 9, a Subprocuradoria de Assuntos Institucionais do MPRJ foi acionada. No dia seguinte, as promotoras Simone Sibílio do Nascimento e Letícia Emile Petriz, que cuidam do caso, foram ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. A Corte receberia os autos e, dias depois, os CDs com as gravações das comunicações entre os porteiros e as casas no Vivendas.
Àquela altura, o MP já tinha encaminhado as gravações para seus analistas da Coordenadoria de Segurança e Inteligência. Como não tem foro para investigar o presidente, o Ministério Público não poderia tratar, nesse trabalho, de nada relativo à casa 58, de Bolsonaro, mas apenas da casa 65, onde morava Lessa antes de ser preso. O exame foi feito no dia 30 e apontou que a voz que autorizou Élcio a entrar é a de Ronnie. Agora, depois que a PGR concluiu que não há nada que envolva Bolsonaro e devolveu o material à PGJ, os promotores do Rio retomarão as investigações sobre as declarações do porteiro. Juridicamente, antes que os autos voltassem ao Rio, o MP fluminense não podia agir em relação a ele, que estava “vinculado” à investigação de Bolsonaro.
Apesar da repercussão negativa, o MP do Rio considera que a planilha e a gravação são provas relevantes para resolver o caso Marielle. Elas vinculam, materialmente, Élcio e Lessa, presos desde março. Falta agora descobrir o motivo e quem ordenou o duplo assassinato.
*Com informações do Estadão Conteúdo
