MP-RJ pede absolvição de 15 denunciados pela queda da ciclovia Tim Maia

Para promotora, imprevisibilidade da onda isenta de culpa os envolvidos

Por O Dia

Ciclovia Tim Maia
Ciclovia Tim Maia -
Rio - O Ministério Público do Estado (MP-RJ) pediu a absolvição de 15 denunciados pela queda da ciclovia Tim Maia, na Zona Sul do Rio. A primeira queda, em abril de 2016, matou duas pessoas. O desmoronamento aconteceu três meses depois de inaugurado o trecho que liga o Leblon a São Conrado. A informação foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim e confirmada por O DIA.
Na decisão, assinada por Márcia Guimarães e encaminhada para a 32ª Vara Criminal, a promotora considerou que a imprevisibilidade da onda, que durante uma forte ressaca na orla carioca derrubou a estrutura na Avenida Niemeyer, isenta de culpa os envolvidos.
"Desse modo, percebe-se que para a caracterização do crime culposo, é necessário a reunião de diversos elementos, quais sejam, conduta humana voluntária, comissiva ou omissiva; inobservância de um dever objetivo de cuidado (negligência, impudência ou imperícia); resultado lesivo não desejado ou assumido pelo agente; nexo de causalidade entre a conduta do agente e o resultado; previsibilidade; e tipicidade", destacou Márcia. 
O trecho da ciclovia que caiu na Niemeyer - Luciano Belford / Agência O DIA
De acordo com a promotora, as testemunhas ouvidas com experiência e conhecimento técnico sobre a estrutura, esclareceram em juízo que o resultado lesivo era imprevisível, ainda que o estudo de força ascendente das ondas fosse realizado com todas as cautelas devidas, de modo que, restou ausente um dos elementos necessários a caracterizar a culpa, qual seja, a previsibilidade. 
"Portanto, a ausência de dolo ou de culpa torna o fato praticado atípico, afastando a infração penal imputada ao agente causador do resultado". completou Márcia Guimarães. 
Foram denunciados 16 pessoas pelo MP-RJ, mas como Geraldo Baptista Filho morreu, o órgão pediu a absolvição de: Marcus Bergman; Juliano de Lima; Fabio Lessa Rigueira; Elcio Romão Ribeiro; Ernesto Ferreira Mejido; Fabio Soares de Lima; Marcello José Ferreira de Carvalho; Ioannis Saliveiros Neto; Jorge Alberto Schneider; Fabricio Rocha Souza; Claudio Gomes de Castilho Ribeiro; Luiz Edmundo Andrade Pereira
Nei Araújo Lima; Luiz Otávio Martins Vieira; Walter Teixeira da Silveira.
 
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Ciclovia Tim Maia Gilvan de Souza / Agência O Dia
O trecho da ciclovia que caiu na Niemeyer Luciano Belford / Agência O DIA

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