Mototáxi - Reginaldo Pimenta
MototáxiReginaldo Pimenta
Por RENAN SCHUINDT

Rio - Recém-regulamentado no Rio de Janeiro, o Serviço de Transporte de Passageiros por Motocicleta chega para dar mais segurança à profissão e, por consequência, aos passageiros. Ao mesmo tempo, a legalização do serviço tem gerado dúvidas. Não por acaso, antes de sair por aí em busca de clientes, os mototaxistas devem ter consciência de que é preciso atender a requisitos para atuar diariamente nas ruas do município. Para facilitar a vida dos futuros profissionais, O DIA listou todas as exigências necessárias. O Detran, por sua vez, abre hoje inscrições para dois cursos especialmente destinados a mototaxistas e motofretistas.

Para aqueles que desejam atuar legalmente como mototaxista, o primeiro passo é se inscrever no Cadmoto.Rio, sistema da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) para mototaxistas. É importante estar munido dos documentos exigidos no decreto (veja ao lado). Entre as exigências estão a instalação de dispositivos de proteção e alças metálicas para o apoio do passageiro, compartimento para acomodação de capacete e bagagem de mão, além de seguro de responsabilidade civil com cobertura por danos materiais e pessoais por morte e invalidez no valor de R$ 5 mil cada.

Um dos mototaxistas pioneiros do Rio, há 25 anos atuando entre Jacarepaguá, na Zona Oeste, e o Centro da cidade, Alfredo de Lima aposta que a regulamentação vai trazer mais responsabilidades. "As pessoas querem ser transportadas por veículos e mototaxistas que estejam de acordo com as leis e, claro, atendendo a todos os quesitos de segurança. A regulamentação é importante. Certamente, vai trazer mais passageiros", afirma.

Detran oferece cursos de motofrete e mototáxi

O Detran abre hoje inscrições para os cursos de motofrete e mototáxi — ambos são gratuitos. Serão oferecidas quatro turmas de 30 vagas cada uma. As aulas, que vão acontecer entre os dias 21 e 29 deste mês, serão ministradas tanto nos turnos da manhã quanto da tarde, com duração de quatro horas e meia em cada um dos turnos.
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Para se inscrever, os interessados devem ter idade mínima de 21 anos e carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria A há pelo menos dois anos. Os futuros alunos também deverão apresentar o original do CRLV da motocicleta em seu nome ou no do proprietário — caso o veículo não seja próprio — e, se for o caso, autorização para o uso. Os candidatos não podem estar com o direito de dirigir cassado ou suspenso.
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As inscrições ficarão abertas até as vagas para cada um dos cursos serem completadas. Para participar, será preciso se escrever no site do Detran.RJ (www.detran.rj.gov.br).
 
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Tarifa será estabelecida pelo Executivo
 
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O decreto da regulamentação do Serviço de Transporte de Passageiros por Motocicleta que foi lançado pela Prefeitura do Rio prevê que a tarifa praticada no serviço seja estabelecida pelo Poder Executivo. Já os reajustes serão feitos conforme cálculo tarifário, considerando os custos de operação, manutenção e remuneração do condutor, entre outros fatores.
 
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Para a criação de pontos de estacionamento exclusivo para mototáxis, os interessados deverão abrir um processo no órgão municipal responsável pelo trânsito e transportes, mediante apresentação da documentação exigida no decreto.
 
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A regulamentação também cita punições para os condutores flagrados em desacordo com as exigências previstas. Eles ficam sujeitos a advertência, multa e suspensão ou cassação da autorização de tráfego para prestação do serviço. Segundo a prefeitura, os efeitos do decreto serão válidos após 90 dias, a contar da data de sua publicação, em 5 de novembro.
 
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Decreto trará benefícios
 
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O Sindicato dos Taxistas do Rio de Janeiro contabiliza que pelo menos 100 mil mototaxistas devem atuar na cidade do Rio. De acordo com o prefeito Marcelo Crivella, com a publicação do decreto, políticas públicas poderão beneficiar a categoria. "Os taxistas, por exemplo, fazem 25 mil corridas por dia no aplicativo Taxi.Rio. Os mototaxistas poderão ter as mesmas conquistas de outras categorias, como financiamentos a juros baixos para compra de veículos", avisa.

 

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