Justiça nega liberdade a suspeito de construir prédios na Muzema

Rafael Gomes da Costa, 26 anos, foi preso em maio

Por O Dia

Muzema
Muzema -
Rio - A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou, nesta quarta-feira, pedido de liberdade de Rafael Gomes da Costa, 26 anos, um dos suspeitos de construir e vender os prédios que caíram na Muzema, no Itanhangá, Zona Oeste do Rio. O desabamento aconteceu em abril e matou 24 pessoas.

No pedido, a defesa do suspeito alegava que ele estava sofrendo constrangimento ilegal pela longa duração da prisão e que seu estado de saúde inspirava cuidados. Rafael foi preso em maio. Na ocasião, o corretor se entregou na delegacia do Leblon e foi conduzido pelas equipes para a 16ª (Barra da Tijuca), responsável pelas investigações. 

Na decisão, o desembargador Claudio Tavares de Oliveira Junior ressaltou que os laudos médicos comprovaram a melhora do suspeito.

“No caso em exame, dúvida não há de que a MM juíza vem se mostrando atenta ao estado de saúde do paciente, em favor de quem já determinou diversas medidas urgentes para lhe garantir um atendimento médico adequado à sua enfermidade, inclusive com o fornecimento de medicamentos e insumos necessários ao seu bem-estar, além da expedição do ofício ao diretor do nosocômio responsável pelo tratamento. Soma-se isso a melhora apresentada pelo paciente, que restou atestada por laudo médico e diversos documentos juntados aos autos originários, o que evidencia que a prisão cautelar não configura uma medida que possa privar o paciente de um tratamento médico adequado” , destacou o magistrado. 
Rafael Gomes - Reprodução


O desembargador ressaltou também a gravidade dos indícios de crimes pelos quais Rafael é acusado com outros réus. 
“Segundo se infere na denúncia, recaem indícios de que o paciente e os dois corréus teriam concorrido eficazmente para a prática de 24 delitos de homicídio qualificado e três crimes de lesão corporal gravíssima, decorrentes do desabamento dos edifícios 93-B e 93-C da comunidade da Muzema", completou o magistrado.
 
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Muzema Marcio Mercante / Agência O Dia
Rafael Gomes Reprodução

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