Rio - 'Passagem? R$ 4 aqui na minha mão. Vai fechar com nós (sic), paizão? A passagem aqui é mais barata'. O anúncio, feito por um rapaz usando bermuda e camisa de time de futebol europeu, é mais do que tentador. Porém, por trás dessa suposta venda 'promocional' do bilhete que custa R$ 4,60 está o crime de estelionato, que é cometido tanto por quem vende como por quem compra a passagem de um cartão irregular. O bando utiliza cards virgens e máquinas compradas no Paraguai para clonar os cartões.
Professor em Direito Penal, o advogado criminalista Carlos Fernando Maggiolo explica que o infrator que vende passagens em bilhetes clonados está automaticamente enquadrado nesse tipo de crime. Mas o especialista faz questão de lembrar que, nesse caso, a lei também se aplica ao comprador.
"O que acontece é que, em muitos casos, as pessoas alegam que não sabiam da fraude. Dizem que querem ajudar uma pessoa que precisa de dinheiro e, por isso, aceitam a proposta. Cabe à polícia investigar e, se identificar a participação, o passageiro irá responder como coautor do crime", explica.
Segundo Maggiolo, a pena aplicada para o crime de estelionato varia de um a cinco anos de prisão.
"A oferta é tentadora, mas é ilegal. Alguém precisa tomar uma providência. Todos os dias é assim. Não fica apenas ele, outros também estão envolvidos. E quem sabe ele não trabalha aqui com a autorização de um dos seguranças? Tudo pode acontecer nesse mundo maluco", comentou uma passageira, que pediu para não ser identificada.
Rede mafiosa
Em setembro deste ano, a Polícia Civil prendeu sete pessoas envolvidas num esquema de fraude do vale-transporte Riocard. A operação, realizada pela 56ª DP (Comendador Soares), identificou que a quadrilha havia gerado um prejuízo de cerca de R$ 2 milhões.
Além da ação dos estelionatários no metrô e na SuperVia, passageiros de ônibus também são assediados. No Centro de Rio, a quadrilha se divide em pontos espalhados pela Avenida Presidente Vargas, Rua Acre e na Rua do Passeio. Passagens com valores de até R$ 15 a oferta saem por R$ 10 em dinheiro.
Bando migrou dos trens para o metrô
Assédio acontece na bilheteria
O MetrôRio explicou que "não compactua com o uso fraudulento dos cartões de passagem em suas estações. A concessionária, ao flagrar a ação, aciona os órgãos competentes, tendo em vista a prática de crime".
A Fetranspor esclarece ter um controle rigoroso do sistema de bilhetagem eletrônica, que identifica movimentações consideradas fora do padrão de uso, levando ao bloqueio imediato dos cartões e a notificação de seus usuários. As informações são compartilhadas com as autoridades de segurança e transportes, a fim de apoiar ações de combate ao uso irregular de benefícios trabalhistas, sociais e tarifários por meio dos cartões Riocard.
O órgão também busca continuamente implementar melhorias no sistema de bilhetagem, adotando novas tecnologias e aperfeiçoando os controles internos.
Um sistema de biometria facial vem sendo implantado por empresas do sistema Fetranspor, para tornar mais eficiente o controle.
As polícias Civil e Militar não se manifestaram até o fechamento da matéria.
