Rio, 10/01/2020, Onibus que circulam sem ar condicionado pela cidade, na foto Marcia Nunes, Foto de Gilvan de Souza / Agencia O Dia - Gilvan de Souza / Agencia O Dia
Rio, 10/01/2020, Onibus que circulam sem ar condicionado pela cidade, na foto Marcia Nunes, Foto de Gilvan de Souza / Agencia O DiaGilvan de Souza / Agencia O Dia
Por Bernardo Costa

Dentro do ônibus, no Centro do Rio, a estudante Angélica Farias, 22 anos, procurava na bolsa algo para abanar o rosto. Numa tarde em que os termômetros marcavam mais de 30 graus, a falta de ar-condicionado no veículo da linha 390 (Curicica-Candelária) era uma dificuldade a mais na rotina dos usuários. Enquanto o processo que determina a climatização integral da frota do Rio se arrasta na Justiça desde 2013, boa parte dos cidadãos continua sofrendo com as altas temperaturas no transporte público.

"É horrível! A gente paga passagem cara e ainda tem que andar em ônibus cheio e sem ar-condicionado. Todo dia é este inferno. Os passageiros ficam estressados e começam a brigar entre si por qualquer motivo. Todo mundo fica uma pilha de nervos", relata Angélica.

De autoria do Ministério Público estadual (MP-RJ), o processo que tramita na Justiça determinou, em fevereiro de 2014, a instalação dos aparelhos de refrigeração em 100% da frota como medida compensatória aos transtornos causados à população com as obras do Porto Maravilha. O primeiro prazo para a climatização de todos os ônibus expirou no fim de 2016, sem que a meta fosse alcançada. A atual data-limite, estabelecida em decisão de novembro de 2018, é 30 de setembro deste ano.

Tanto a prefeitura quanto o Rio Ônibus, sindicato que representa as concessionárias, alegam que estão trabalhando para cumprir o prazo. Porém, a atuação de um interventor independente, que seria responsável por estabelecer ações para o processo, ainda não teve início. A determinação da intervenção consta na mesma decisão de 2018, e foi reafirmada pela Justiça em maio do ano passado.

Para a caixa de supermercado Márcia Nunes, de 29 anos, o sofrimento dentro dos ônibus sem ar, especialmente no verão, humilha as pessoas: "É sempre assim, todos os dias; a gente sofre e o calor dentro do ônibus aumenta ainda mais o nosso cansaço. Gostaria de saber onde está escrito que o povo tem que sofrer", disse Márcia, a bordo de um 'quentão' da linha Troncal 2.

Além dos passageiros, os profissionais também sofrem: "Se é ruim para o cidadão, para nós é em dobro. Ficamos ao lado do motor, o que esquenta ainda mais. Vejo muitos passageiros passarem mal", contou um motorista que não quis se identificar.

O Ministério Público informou que entrou com recurso, em dezembro do ano passado, "de modo que a climatização integral não ultrapasse setembro, data estipulada pela prefeitura" .

 

Intervenção não sai do papel
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Na Justiça, o andamento do processo se atém, ainda, à instalação da intervenção no serviço de ônibus. No dia 22 de novembro de 2019 houve um despacho da 8ª Vara de Fazenda Pública, declarando que a intervenção, confirmada em segunda instância, não pode ser realizada adequadamente sem a apreensão e análise dos dados das empresas concessionárias.
O MPRJ recorreu, solicitando a efetivação da decisão que determinou a intervenção. O recurso foi negado no último dia 8 pelo desembargador Luiz Roldão, da 2ª Câmara Cível, considerando que, até o momento, só houve a indicação de um perito responsável pelo ato de intervenção e não do interventor. O magistrado destacou que o perito apresentou proposta de um plano de ação com seis fases, sendo a primeira a de levantamento de dados e operações.
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"Logo, se não há interventor nomeado até o momento, não se pode pretender a efetivação imediata de atos de gestão. Por tais razões indefiro a tutela recursal provisória", sustentou o desembargador na decisão.
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Números de frota com ar divergem
O Rio Ônibus alega que todos os documentos solicitados foram auditados e entregues à prefeitura. E que o processo judicial segue seu curso normal, aguardando manifestação do perito indicado pelo juiz. "O técnico dará início ao trabalho de avaliação econômico-financeira das empresas e suas possibilidades para cumprir uma eventual antecipação de refrigeração total da frota, antes de 30 de setembro de 2020", diz o sindicato das empresas em nota.
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Segundo o Rio Ônibus, 80% da frota está climatizada. Já a Secretaria municipal de Transportes informa que, atualmente, o percentual de climatização é de 75%. Segundo a SMTR, são 5.341 veículos, sendo 4.008 ônibus com ar-condicionado, além de 614 frescões.
Em 2019, de acordo com a prefeitura, os consórcios foram autuados mais de nove mil vezes por irregularidades cometidas nos serviços prestados, sendo 4.307 multas por circulação com frota abaixo do determinado/inoperância de linhas e 937 por má conservação da frota, o que inclui o mau funcionamento do ar-condicionado.
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