Rio - Em uma reunião realizada nesta sexta-feira, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) apresentou os resultados das análises realizadas na água utilizada pela Cedae. A amostra foi colhida no ponto de captação da Estação de Tratamento do Rio Guandu. No encontro, promovido pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), estavam presentes órgãos ambientais e de vigilância, universidades e institutos técnicos.
De acordo com o MPRJ, a vistoria foi realizada no dia 13 de janeiro. Os laudos da Vigilância Sanitária do Município do Rio já foram entregues, restando apenas os documentos das amostras coletadas pela mesma entidade de responsabilidade do estado. Os documentos já estão sendo analisados pelo Ministério Público.
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No encontro ficou acertada a criação de um Grupo de Trabalho da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Participarão da força-tarefa vigilâncias municipais, num prazo de até sete dias, para dar continuidade e ampliar os critérios de análise da água tratada pela companhia. Além disso, também será estudada a aproximação dos órgãos participantes da reunião com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa).
Também será definida a elaboração e divulgação, por parte das Vigilâncias Sanitárias estadual e dos municípios da área metropolitana, de Notas Técnicas informativas para a população, com indicação da qualidade da água fornecida pela CEDAE.
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Uma nova reunião do grupo, no auditório da Associação do MPRJ (Amperj), está marcada para o dia 10 de fevereiro.
Desde 13 de janeiro, o Gaema/MPRJ vem mediando encontros entre integrantes dos órgãos de fiscalização. Universidades e institutos técnicos também participam das reuniões para discutir o atual cenário e buscar as soluções para a crise no fornecimento de água na Região Metropolitana do Rio.
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Na reunião desta sexta, além dos órgãos já citados, também estiveram presentes representantes do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente/MPRJ) e de Defesa do Consumidor e Contribuinte (CAO Consumidor/MPRJ), do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Decisão
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A Justiça determinou que a CEDAE terá de apresentar em cinco dias à 2ª Vara Empresarial do Rio o plano de monitoramento e avaliação da potabilidade da água e de verificação da rede de distribuição. A apresentação deve ser feita “de forma contínua, transparente e eficaz”. A decisão obriga a empresa a comprovar o cumprimento da sentença a que foi condenada no ano passado em ação movida pelo Ministério Público.
