Rio - A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e o Ministério Público realizaram, nesta terça-feira, a "Operação Triângulo do Aço – Fase III" no interior do Estado do Rio (Volta Redonda, Pinheiral e Valença) e na Baixada Fluminense (Duque de Caxias).
O objetivo é fiscalizar contribuintes do setor de siderurgia suspeitos de simular operações para se aproveitar indevidamente dos benefícios fiscais previstos na Lei 6.979/2015. A ação se concentrou em empresas com sede em São Paulo e Minas Gerais e que têm filiais no Rio. Segundo as investigações, a atuação do grupo teria resultado na sonegação de cerca de R$ 600 milhões em impostos.
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A operação foi desencadeada por Auditores Fiscais da Receita Estadual e pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF) do MP/RJ e consiste no cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário. Ao todo, participaram 19 auditores fiscais e 42 agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público.
Segundo o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras, "a Lei 6.979/2015 foi concebida com o objetivo de promover o desenvolvimento industrial em determinadas regiões do estado. Porém, empresas fraudadoras se instalam no Rio de Janeiro simulando exercerem atividade industrial, a fim de utilizar o benefício fiscal e com isso pagam ICMS bem menor e geram crédito de imposto para destinatários em outros estados, causando concorrência desleal e sonegação fiscal".
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O Ministério Público disse que as investigações identificaram que empresas com sede em outros estados criaram inscrições estado, usando o benefício fiscal direcionado a estabelecimentos industriais, transferindo máquinas e até trabalhadores de suas matrizes. O intuito foi criar a aparência de fábricas, quando na verdade apenas servem como passagem para as verdadeiras compradoras, indústrias que empregam e geram arrecadação maior em outros estados. Com isso, deixam de promover o desenvolvimento dos municípios que têm o incentivo fiscal no Rio de Janeiro e o aumento na geração de empregos nesses locais.
As investigações buscam mais elementos de informação sobre as fraudes tributárias para saber se empresas fluminenses compram bobinas de chapas de aço e as revendem, sem efetuar qualquer processo industrial ou de corte, para empresas paulistas e mineiras pertencentes aos mesmos sócios.
