Ação contra importunação sexual e direitos das crianças e adolescentes começa hoje

Ação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos tem como objetivo sensibilizar a população no período do Pré-Carnaval e Carnaval

Por O Dia

Rio - A Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) começa nesta sexta-feira, às 7h, uma campanha com o intuito de combater a importunação sexual da mulher e na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, principalmente durante o Carnaval. Entre as ações estão previstas a distribuição de material informativo, distribuição de pulseiras de identificação para crianças e atendimento técnico especializado, com psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e educadores sociais. Segundo as informações, as ações também vão contar com a participação dos Conselhos Tutelares.
Nesta sexta-feira, a campanha, em parceira com o BRT Rio, Galeão e Rodoviária Novo Rio, acontece no Terminal Alvorada e no Galeão com equipes tirando dúvidas dos passageiros e turistas sobre violação dos direitos das crianças e adolescentes; sobre como proceder nestes casos, além de informações sobre os canais de denúncias. O "Barulhaço" dos Direitos Humanos, conta com o apoio e apresentação da Banda da Comlurb.

Na segunda-feira, também no Terminal Alvorada, acontece a campanha "Folia, sim; importunação sexual, não!". As equipes do BRT Rio e da Subsecretaria de Políticas para Mulher farão um "adesivaço", das 9h às 12h, para conscientizar os passageiros sobre assédio e violência contra mulheres nos blocos e festas durante o período de folia.

A Secretaria também ressaltou que as mulheres devem denunciar os casos de importunação sexual, que no carnaval ocorrem com mais frequência. A importunação sexual se tornou crime em setembro de 2018, a lei criminaliza situações como contato físico sem consentimento em locais como transporte público e festas.

A SMASDH também distribuirá os materiais informativos, abrangendo a Exploração Sexual Infantil, Trabalho Infantil, Crianças e Adolescentes em Situação de rua e crianças perdidas e desaparecidas, em diversos pontos da cidade. Segundo a secretária, outra medida  será a implantação do Espaço de Proteção de Crianças e Adolescentes. No local serão feitos atendimentos a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil; exploração sexual; uso abusivo de álcool e outras drogas; crianças em situação de rua nas imediações dos eventos; crianças perdidas ou desaparecidas.
Espaço de Proteção vai funcionar entre os dias 21 e 29
O espaço temporário de convivência, que será instalado na sede da CASDH, na Praça Onze, receberá crianças e adolescentes de 2 anos até 11 anos e 11 meses, em situação de vulnerabilidade social, ou seja, crianças que se encontram nas situações que violam seus direitos. O local terá colchonetes para o pernoite, lanche, e atividades lúdicas ministradas pelas equipes do Projeto Circulando, responsável pelas agendas culturais da pasta.
O Espaço de Proteção da Criança e Adolescente irá funcionar nos dias 21, 22, 23, 24, 25 e 29 de fevereiro, das 18h às 6h. Durante os desfiles das escolas de samba infantis, no dia 24 de fevereiro, o horário de funcionamento será das 16h até 00h.
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