Polícia e MP fazem operação contra empresas que fraudavam licitações com o estado

Operação 'Olho no Lance' visa cumprir 17 mandados de busca e apreensão contra um grupo de empresas investigado por fraudar 14 pregões eletrônicos para ganhar licitações com órgãos públicos do estado. A prática criminosa ocorreu entre 2012 e 2018

Por O Dia

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio foi um dos órgãos lesados pela fraude em licitações
Secretaria de Estado de Fazenda do Rio foi um dos órgãos lesados pela fraude em licitações -
Rio - A Delegacia Fazendária (Delfaz), junto com o Ministério Público do Rio (MPRJ), realizou, na manhã desta terça-feira, a operação "Olho no Lance" visando cumprir 17 mandados de busca e apreensão contra um grupo de empresas investigado por fraudar 14 pregões eletrônicos para ganhar licitações com órgãos públicos do estado. A prática criminosa ocorreu entre 2012 e 2018.  
A ação aconteceu em endereços de empresas e empresários investigados. A apuração se baseou a partir de um relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE), enviado à Delfaz, em que foi identificado um grupo de pessoas jurídicas que combinavam entre si os valores dos lances que seriam dados nas propostas.
A quadrilha buscava fraudar diversas licitações, sempre visando as de órgãos públicos estaduais. Entre as pastas lesadas pela organização estão a Secretaria de Fazenda (Sefaz), a Defensoria Pública Estadual, a administração central da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), o Hospital Universitário Pedro Ernesto e o Detran.
As empresas investigadas são a DIBOA Comercial Ltda.; SOMAR Distribuidora Ltda.; NIT PLUS Comércio e Serviços Ltda.; MAC ID Comércio e Serviços e Tecnologia da Informática Ltda.; BRASILPAMA Manufatura de Papeis Ltda. (atual BRASILPAMA Manufatura de Papeis Eireli); ON LINE Papelaria e Informática Ltda (atual ON LINE Papelaria e Informática Eireli EPP); VIBHUTI Comércio Ltda.; VIXNU Comércio Ltda.; IRMÃOS GOVERNO Comércio de Ferragens Ltda. e Bazar São Domingos Neto Ltda (atual Bazar São Domingos Neto Eireli).

O grupo de empresas possuía diversos vínculos, inclusive familiares e societários, entre seus representantes. Com isso, eles conseguiram vencer pregões eletrônicos e firmar contrato com a administração pública estadual. Uma das licitações fraudadas pelo grupo, vencida pela DIBOA Comercial, SOMAR Distribuidora e Bazar São Domingos Neto Eireli, foi para aquisição de papel e material de escritório e de limpeza no valor de R$ 20 milhões.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas sedes das empresas e o material apreendido foi encaminhado para análise. Os agentes buscaram HDs, laptops, computadores, notebooks, disquetes, CDs, DVDs, pen drives, Ipad, discos rígidos, agendas manuscritas ou eletrônicas, aparelhos de telefone celular dos investigados ou de suas empresas.
Também foram procurados registros, formais ou informais, recibos, agendas, ordens de pagamento e documentos em geral, relativos aos fatos apurados. A investigação seguirá para identificar todos os crimes praticados pela organização criminosa.
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