Grupo que provocou incêndio em Caxias volta a atuar no Estado

Representante da empresa Noroeste também responde a processo por adulteração de gasolina

Por O Dia

Em 2013, enorme incêndio em Duque de Caxias matou um funcionário, feriu cerca de dez pessoas e atingiu mais de 116 residências
Em 2013, enorme incêndio em Duque de Caxias matou um funcionário, feriu cerca de dez pessoas e atingiu mais de 116 residências -
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro autorizou a empresa Noroeste a distribuir combustíveis no estado mesmo após uma empresa do grupo da qual ela faz parte ter provocado o maior incêndio já registrado no município de Duque de Caxias.
Na ocasião, milhares de pessoas foram acordadas pelo barulho de grandes explosões. O incêndio durou mais de 24 horas, matou um funcionário, feriu cerca de dez pessoas e atingiu mais de 116 residências.
No mesmo dia do incêndio, o então secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que a empresa não dispunha de licença ambiental para operar. Soube-se, ainda, que havia sido interditada pela Polícia Federal e pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) em 2012.
O diretor comercial da empresa na ocasião do incêndio, conhecido como Nivaldo, é o responsável pela operação da Noroeste no Rio de Janeiro. Não bastasse a mancha em sua carreira em razão do episódio, Nivaldo responde, na Segunda Vara Criminal de Duque de Caxias, a um processo por comercialização de gasolina adulterada.
Vale destacar que a Noroeste também é acusada de cometer fraudes fiscais no estado de São Paulo, onde passou a atuar recentemente.
Contra fiscalização
Os passos do grupo têm sido acompanhados pela mídia especializada. Um deles foi criar artimanha para que seus sócios deixem de ser responsabilizados por eventuais débitos fiscais ou qualquer outro tipo de indenização, como no caso do incêndio em Duque de Caxias.
O grupo mudou seu cadastro na Receita Federal para a figura de "Eireli", o que possibilita a blindagem do patrimônio dos sócios da companhia. Dessa forma, eles não poderão ser alcançados e cobrados em caso de dívidas, em especial as tributárias, da empresa.
Em casos de blindagem patrimonial, tal qual a do Noroeste, as secretarias de Fazenda dos estados costumam exigir uma garantia prévia para que as empresas possam operar.
Misteriosamente, o governo fluminense deixou de fazer a exigência, o que torna a operação da Noroeste ainda mais crítica do ponto de vista fiscal e perigosa sob o viés da segurança.
De acordo com a resolução da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, são duas as situações em que a pasta pode exigir garantia fiscal antes de deferir o pedido de Inscrição Estadual: antecedentes fiscais que desabonem as Pessoas Físicas ou Jurídicas interessadas na inscrição, assim como suas coligadas, controladas ou, ainda, seus sócios. E da existência de débito fiscal definitivamente constituído em nome da empresa, de suas coligadas, controladas ou de seus sócios.
Contudo, sobre a empresa referida, a Sefaz-RJ informou que a informação é coberta por sigilo fiscal e que não poderia responder sobre os questionamentos da reportagem.
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Grupo que provocou incêndio em Caxias volta a atuar no Estado

Representante da empresa Noroeste também responde a processo por adulteração de gasolina

Por O Dia

Em 2013, enorme incêndio em Duque de Caxias matou um funcionário, feriu cerca de dez pessoas e atingiu mais de 116 residências
Em 2013, enorme incêndio em Duque de Caxias matou um funcionário, feriu cerca de dez pessoas e atingiu mais de 116 residências -
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro autorizou a empresa Noroeste a distribuir combustíveis no estado mesmo após uma empresa do grupo da qual ela faz parte ter provocado o maior incêndio já registrado no município de Duque de Caxias.
Na ocasião, milhares de pessoas foram acordadas pelo barulho de grandes explosões. O incêndio durou mais de 24 horas, matou um funcionário, feriu cerca de dez pessoas e atingiu mais de 116 residências.
No mesmo dia do incêndio, o então secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que a empresa não dispunha de licença ambiental para operar. Soube-se, ainda, que havia sido interditada pela Polícia Federal e pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) em 2012.
O diretor comercial da empresa na ocasião do incêndio, conhecido como Nivaldo, é o responsável pela operação da Noroeste no Rio de Janeiro. Não bastasse a mancha em sua carreira em razão do episódio, Nivaldo responde, na Segunda Vara Criminal de Duque de Caxias, a um processo por comercialização de gasolina adulterada.
Vale destacar que a Noroeste também é acusada de cometer fraudes fiscais no estado de São Paulo, onde passou a atuar recentemente.
Contra fiscalização
Os passos do grupo têm sido acompanhados pela mídia especializada. Um deles foi criar artimanha para que seus sócios deixem de ser responsabilizados por eventuais débitos fiscais ou qualquer outro tipo de indenização, como no caso do incêndio em Duque de Caxias.
O grupo mudou seu cadastro na Receita Federal para a figura de "Eireli", o que possibilita a blindagem do patrimônio dos sócios da companhia. Dessa forma, eles não poderão ser alcançados e cobrados em caso de dívidas, em especial as tributárias, da empresa.
Em casos de blindagem patrimonial, tal qual a do Noroeste, as secretarias de Fazenda dos estados costumam exigir uma garantia prévia para que as empresas possam operar.
Misteriosamente, o governo fluminense deixou de fazer a exigência, o que torna a operação da Noroeste ainda mais crítica do ponto de vista fiscal e perigosa sob o viés da segurança.
De acordo com a resolução da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, são duas as situações em que a pasta pode exigir garantia fiscal antes de deferir o pedido de Inscrição Estadual: antecedentes fiscais que desabonem as Pessoas Físicas ou Jurídicas interessadas na inscrição, assim como suas coligadas, controladas ou, ainda, seus sócios. E da existência de débito fiscal definitivamente constituído em nome da empresa, de suas coligadas, controladas ou de seus sócios.
Contudo, sobre a empresa referida, a Sefaz-RJ informou que a informação é coberta por sigilo fiscal e que não poderia responder sobre os questionamentos da reportagem.
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