TCE: SOBREPREÇO EM RESPIRADORES

Auditoria conclui que houve irregularidades de R$ 123 milhões na compra dos equipamentos de três empresas diferentes por parte do governo estadual

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Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), divulgada na sexta-feira, concluiu um sobrepreço de R$ 123 milhões na aquisição de respiradores pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). O relatório apontou o ex-secretário da pasta, Edmar José Alves dos Santos, e o ex-subsecretário, Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, como os principais responsáveis pelas irregularidades nos contratos emergenciais em meio à pandemia.

A auditoria foi realizada entre os dias 27 e 30 de abril em três contratos assinados para a aquisição de mil respiradores, com valor total de R$ 183 milhões. O estudo técnico do TCE-RJ apontou que os respiradores foram comprados com preços que equivaliam, em média, ao triplo adotado como referência no mercado, implicando um sobrepreço médio aproximado de 200%.

O Corpo Técnico do TCE-RJ sugeriu ainda a devolução de R$ 36 milhões aos cofres públicos. "Merece destaque a gravidade das condutas de cada um dos responsáveis aludidos, (...) não apenas acarretando dano ao erário, mas colocando em risco a saúde de toda a população fluminense", alertou o relatório da Secretaria Geral de Controle Externo do TCE-RJ.

Em nota, a SES divulgou que, após suspeitas de inúmeras irregularidades e o não cumprimento dos prazos para a entrega dos respiradores, cancelou os contratos com as empresas Arc Fontoura, MHS e A2A, cujos representantes foram presos em operação do Ministério Público e da Polícia Civil. "A pedido da SES, a PGE entrou com ação na Justiça, bloqueando os bens e valores de empresas e pessoas, e cobrando o ressarcimento do adiantamento pago", informou.

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