O Tribunal de Justiça do Rio negou, ontem, um pedido de liberdade ao ex-subsecretário estadual de Saúde do Rio Gabriell Neves. A defesa de Neves alegou constrangimento ilegal, além de "violação à garantia da integridade física", pela prisão durante o período da pandemia de covid-19.
Entretanto, o desembargador Antonio José Ferreira Carvalho defendeu, na sua decisão, que não há "fundamento razoável" para conceder o habeas corpus, pedido com urgência, e que a cadeia é o local mais protegido onde o preso poderia estar nos tempos atuais.
Em sua decisão, o desembargador fundamentou: "Com efeito, estudos já vem apontando que o recolhimento de presos no sistema prisional está sendo a melhor forma de prevenção ao contágio entre os custodiados, até mesmo em razão das medidas preventivas adotadas pela Administração Penitenciária dos Estados, sob orientação do Ministério da Justiça".
