Em meio à denúncias de irregularidades, a dança das cadeiras, ocorrida ontem no primeiro escalão do governo estadual, deixou muita gente surpresa. Com as mudanças no comando da Secretaria da Casa Civil e da Secretaria de Fazenda, quem saiu fortalecido foi Lucas Tristão, nome de confiança do governador Wilson Witzel (PSC) e secretário de Desenvolvimento Econômico. Apesar disso, o nome de Tristão foi incluído no pedido de impeachment do governador, entregue à mesa diretora da Alerj pelos deputados Chicão Bulhões e Alexandre Freitas, ambos do Novo.
A primeira mudança foi na Casa Civil, que era comandada por André Moura, ligado ao Pastor Everaldo, presidente do PSC. Em seu lugar entra o procurador do estado, Raul Teixeira, ligado ao secretário Lucas Tristão. Esta já é a terceira mudança na pasta durante a gestão de Witzel.
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A outra mudança aconteceu na Secretaria de Fazenda. Saiu Luiz Claudio Carvalho, que vinha comandando a pasta desde o início do governo e assume Guilherme Mercês, que já foi economista chefe da Firjan e também fez parte da campanha do então candidato ao governo do Rio, Romário. Recentemente, Mercês havia se tornado subsecretário de Indústria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, comandada por Tristão.
“É uma satisfação olhar para trás e perceber o legado de um trabalho honesto executado desde janeiro de 2019. Ter contribuído para o fortalecimento do Tesouro Estadual após um duro cenário de crise fiscal foi uma importante conquista. Desejo sorte ao novo secretário”, disse em nota, Luiz Claudio Carvalho.
As alterações tiveram impactos importantes e imediatos. O Novo protocolou o quinto pedido de impeachment contra o governador e incluiu o nome de Tristão no documento. “O Rio de Janeiro não aguenta mais, está dizendo chega. Não vamos permitir que quadrilhas acusadas de assaltar o estado do Rio no meio de uma pandemia, onde pessoas estão morrendo. Um absurdo completo. Vamos cobrar que os responsáveis sejam punidos”, disse o deputado Chicão Bulhões.
“É uma satisfação olhar para trás e perceber o legado de um trabalho honesto executado desde janeiro de 2019. Ter contribuído para o fortalecimento do Tesouro Estadual após um duro cenário de crise fiscal foi uma importante conquista. Desejo sorte ao novo secretário”, disse em nota, Luiz Claudio Carvalho.
As alterações tiveram impactos importantes e imediatos. O Novo protocolou o quinto pedido de impeachment contra o governador e incluiu o nome de Tristão no documento. “O Rio de Janeiro não aguenta mais, está dizendo chega. Não vamos permitir que quadrilhas acusadas de assaltar o estado do Rio no meio de uma pandemia, onde pessoas estão morrendo. Um absurdo completo. Vamos cobrar que os responsáveis sejam punidos”, disse o deputado Chicão Bulhões.
Já o líder do governo na Alerj, o deputado Márcio Pacheco (PSC), esteve no Palácio Guanabara e entregou o cargo. A medida aconteceu devido ao provável fortalecimento da ala de Tristão, que tem se tornado um desafeto para muitos deputados. Vale ressaltar que Tristão é amigo de Mário Peixoto, preso no dia 14 de maio, durante a Operação Favorito, que investiga supostas fraudes no contrato da Organização Social Iabas, que gerencia a construção dos hospitais de campanha do estado do Rio, direcionados ao tratamento de covid-19.
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Também havia a expectativa que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desse seu parecer sobre o pedido feito na última quinta-feira, pela defesa de Witzel, para que o depoimento do governador seja marcado e não de imediato, como havia sido determinado pelo ministro Benedito Gonçalves, que autorizou a Operação Placebo, ao qual o gestor fluminense é investigado. “Ainda não tivemos resposta. Não houve nenhuma intimação. Estamos a disposição da Polícia federal. No momento em que entenderem que o governador já pode ser ouvido basta entrar em contato conosco, sem a necessidade de intimar”, disse ao O DIA, Ricardo Sidi, advogado de Witzel. Procurado, o STJ disse que Investigações contra autoridades tramitam em segredo de justiça.
Passo a passo
Uma vez protocolado, agora o pedido de impeachment seguirá para apreciação da Procuradoria da Alerj, que remeterá à análise da presidência, que é quem decide se dará ou não prosseguimento ao processo. Caso positivo, a publicação será feita em Diário Oficial com prazo de 48 horas para que os partidos da Casa indiquem representantes para a Comissão Especial que irá analisar a admissibilidade da denúncia.
Seguindo o processo, os acusados são notificados para apresentarem defesa no prazo de dez sessões. A Comissão Especial então terá que emitir um parecer em até cinco sessões, contadas a partir do recebimento da defesa ou do fim do prazo de defesa, caso ela não seja apresentada.
Caso os deputados decidam pelo recebimento da denúncia, por quórum qualificado (2/3 dos deputados), o acusado será afastado e será enviada a cópia do processo ao presidente do Tribunal de Justiça para a formação do tribunal misto de julgamento, formado por cinco deputados eleitos pela Casa e cinco desembargadores escolhidos por sorteio. A sessão é presidida pelo presidente do TJ, que tem voto de desempate.
