Rio Poupa Tempo de B. Roxo reabrirá e outros três já funcionam - Divulgação / Detran
Rio Poupa Tempo de B. Roxo reabrirá e outros três já funcionamDivulgação / Detran
Por O Dia
Rio - O Detran inicia, na próxima segunda-feira, o plano elaborado para reabertura de suas unidades e volta gradual dos serviços prestados pela entidade. A interrupção dos atendimentos e o fechamento dos postos foram adotados há dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Nessa primeira fase, o departamento voltará a entregar as carteiras de identidades que foram solicitadas antes da decretação das medidas restritivas. Além disso, a emissão da primeira e segunda via do RG, que durante a quarentena estava sendo feita apenas na sede do Detran, no Centro do Rio, passarão a ser feitos também em outras três unidades: Rio Poupa Tempo de Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti.
Publicidade
O licenciamento anual de veículo também voltará a ser feito a partir da próxima semana. No entanto, o atendimento será reduzido para garantir as medidas de segurança sanitária recomendadas. Inicialmente, serão 100 vagas por dia, na sede do Detran. O agendamento já pode ser feito através do telefone (3460-4040/4041) ou pelo site www.detran.rj.gov.br.

"Estamos ampliando o atendimento gradativamente e com agendamento reduzido para que possamos, em breve, assim que o serviço voltar à normalidade, desafogar a demanda reprimida sem gerar aglomeração e dar mais segurança aos usuários, funcionários e colaboradores. Os demais serviços do departamento, tanto de habilitação quanto de registro de Veículos, também serão oferecidos, mas de forma reduzida, visto que a identidade, neste momento, é um documento essencial que precisa ser priorizado", afirma o presidente do Detran, Marcello Braga Maia.
O Detran reforça que nenhum cidadão será prejudicado porque diversos serviços da entidade tiveram seus prazos ampliados ou suspensos por período indeterminado. A recomendação é que os atendimento sejam pedidos apenas em caso de extrema urgência. O ideal é aguardar o retorno integral do funcionamento.
Publicidade
IDENTIDADE
As unidades de identificação civil que funcionarão apenas para a entrega dos RGs que já haviam sido emitidos antes da quarentena são:
Publicidade
. Rio de Janeiro
. Niterói
Publicidade
. Campos dos Goytacazes
. Nova Friburgo
Publicidade
. Nova Iguaçu
. Petrópolis
Publicidade
. Volta Redonda
. Duque de Caxias
Publicidade
. Araruama
. Teresópolis
Publicidade
. Itaguaí
. São Gonçalo
Publicidade
. Macaé
. Itaperuna
Publicidade
. Santo Antônio de Pádua
. Nilópolis
Publicidade
. Três Rios
. Barra Mansa
Publicidade
. Resende
. São João de Meriti
Publicidade
. Cabo Frio
. Angra dos Reis
Publicidade
. Rio Bonito
. Barra do Piraí
Publicidade
. Valença
. Miracema
Publicidade
. Itaboraí
. Mesquita
Publicidade
. Maricá
A entrega será feita de segunda à quarta-feira, das 10h às 16h. As exceções são os postos localizados nos shoppings, que atualmente continuam fechados.
Publicidade
Quem for fazer a retirada do RG, precisa ter o protocolo do pedido em mãos. Se a unidade onde o usuário deu entrada no documento não estiver listada em um dos municípios citados, é porque o atendimento nesse posto está previsto para uma nova fase do plano gradual de reabertura. Nesse caso, é só aguardar uma nova data, que será divulgada em breve.

POUPA TEMPO

Com a volta dos serviços nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti, as vagas para a emissão de primeira ou segunda via da identidade passarão de 400 para 1.300 por dia.
Quem for procurar o atendimento, precisa fazer reagendamento prévio pelos telefones 3460-4040/4041 ou pelo site do Detran. A orientação é para que todos usem máscaras e respeitem o horário marcado para evitar filas.
Publicidade
LICENCIAMENTO
Para o registro de veículos, alguns prazos foram modificados ou suspensos por tempo indeterminado, desde o início do plano de contingenciamento. Estas medidas continuam valendo, como a suspensão da primeira licença.
Publicidade
Proprietários de automóveis novos podem dirigir automóveis sem placa, no caso dos veículos adquiridos a partir de 19 de fevereiro, mas é recomendado que os motoristas andem com a nota fiscal de compra do veículo e a sua identidade.

No caso de compra de automóvel usado, os donos ficam desobrigados de fazer o registro do novo Certificado de Registro do Veículo (CRV), sendo suspensa a aplicação da multa administrativa do artigo 233 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) nas Transferências de Propriedade (TP). Dessa forma, quem fizer o registro da TP após o prazo de 30 dias dado pelo CTB não será penalizado.

O prazo de licenciamento de 2020 também foi prorrogado; veja o novo calendário:

. Placas 0, 1 e 2 foi prorrogado para 31 de agosto
. Placas 3 a 6, o licenciamento vencerá em 30 de setembro
Publicidade
. Placas 7 a 9, licenciamento vencerá em 30 de novembro
DESPACHANTES

Os serviços destinados a veículos e que não têm necessidade de vistoria voltaram desde a semana passada, na sede do Detran, apenas para despachantes legais cadastrados, para evitar aglomerações. O objetivo é fazer o atendimento de pessoas que precisem dos serviços imediatamente e não querem aguardar.

O protocolo de atendimento está sendo divulgado pelos sindicatos da categoria e ocorrerá dentro das normas estabelecidas pelas autoridades de saúde do estado. Vale lembrar que todas as determinações divulgadas desde o início da pandemia continuam valendo e os usuários podem aguardar o restabelecimento integral dos serviços para procurar o órgão, sem a necessidade de contratar um despachante.

O licenciamento anual está disponível, mas cada despachante só pode solicitar cinco certificados de CRLVs por dia; veja os outros procedimentos que não precisam de vistoria e podem ser realizados por estes profissionais:
Publicidade
. Primeira licença e segunda via de placas Mercosul (com pagamento de Duda de locomoção)
. Baixa e inclusão de alienação
Publicidade
. Mudança de cor
. Blindagem
Publicidade
. Inclusão de GNV
. Troca de categoria
Publicidade
. Alteração de nome/razão social
. Inclusão de ANTT
Publicidade
. Alteração de características
. Transferência de propriedade especial

Os procedimentos de troca de município, transferência de jurisdição e transferência de propriedade em geral continuam bloqueados, até mesmo para despachantes.