Denúncias de fraudes para burlar cotas nas universidades
Somente a UFRJ recebeu 414 queixas até o começo de junho. Do total, 60 estão na fase final de avaliação
Campus da UFRJ no FundãoDivulgação
Por Julia Noia*
A Lei de Cotas, aprovada em 2012, representou um grande passo em direção à democratização do acesso às universidades federais, com a destinação de 50% das vagas para cotas raciais, de renda e, a partir de 2018, também se estende a pessoas com deficiência. Apesar da garantia por lei, cresce o número de denúncias de fraudadores, ou seja, de quem usufruí do ingresso por cotas sem atender os pré-requisitos, tanto nas redes sociais, quando nas ouvidorias das instituições.
No último mês, a blogueira Larissa Bouch, ex-aluna da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), reconheceu, em postagem nas redes sociais, que burlou o sistema de cotas ao se autodeclarar parda. O episódio da influenciadora, entretanto, não é caso isolado. A coordenadora da Comissão Verificadora de Fraudes nas Cotas Étnico-Raciais da UFRJ, Denise Góes, informou que a instituição recebeu 414 denúncias até meados de junho, e 60 alunos foram considerados inaptos, ou seja, foram avaliados como fraudadores por dois grupos distintos da Comissão de Heteroidentificação da universidade, responsável por avaliar as denúncias.
"A política pública de cotas vem como reparação histórica, de modo a corrigir as distorções do passado e permitir que negros tenham acesso ao Ensino Superior democrático. No Brasil, passamos pelo mito da democracia racial. Quando pensam que todos são iguais a você, relativiza a distinção entre raças. A sociedade nunca nos considerou como iguais. A luta do movimento negro tem que se fundir em um grupo uníssono: vidas negras importam. Queremos aprofundamento de políticas públicas de igualdade racial", destaca.
As comissões, criadas em 2019, avaliam a autodeclaração com base em características fenotípicas de ingressantes e alunos, que será avaliado pela Comissão de Heteroidentificação, composta por técnicos-administrativos, professores e discentes a partir de critérios de diversidade.
Os profissionais passam por capacitação com docentes e lideranças do movimento negro para entender a dimensão da luta negra no Brasil e o que o sistema de cotas representa para a comunidade negra. O cancelamento de matrícula será discutido em reunião do Conselho Universitário da UFRJ, ainda sem data marcada.
Exposição nas redes sociais
Piloto Lewis Hamilton: movimentos antirracistas ganham força Reprodução/Twitter
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Crescem cenas de movimentos pelos direitos dos negros nas redes sociais, espaços que também servem como arma contra as fraudes. No Twitter, a conta @OsAntiRacistas foi uma das principais páginas de divulgação dos alunos que burlaram a Lei de Cotas. Desde o começo da atividade, em agosto de 2019, já recebeu mais de 300 denúncias de todo o país.
"O Brasil carece de transparência, e achei que deveria ter uma plataforma para que todo o país possa ver o erro gravíssimo que é a fraude de cotas. Com isso, ele deverá ser estudado e, consequentemente, solucionado. Quando as universidades perceberem a mobilização dos estudantes, vão entender que esperam um feedback das instituições", afirma um dos criadores da página.
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Após receberem a denúncia, os administradores da conta confirmam a fraude a partir dos editais de ingresso das universidades para, depois, divulgarem nas redes sociais. Todos os nomes publicados são encaminhados ao Ministério Público e à Ouvidoria da universidade em que aluno está matriculado.
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Mobilização contra os burladores
A verificação do ingresso de estudantes por ações afirmativas também é avaliada com atenção por outras instituições federais do Rio de Janeiro. A Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, foi uma das pioneiras na criação de comissão de verificação de Autodeclaração Étnico-Racial, implementada no primeiro semestre de 2017.
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A instituição conta, também, com a Assessoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade para acompanhar ações afirmativas na universidade.
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), localizada em Seropédica, informou que 15 denúncias são investigadas e, caso seja comprovada a irregularidade, a matrícula poderá ser cancelada. A partir de 2019, os candidatos podem passar pela Comissão de Verificação Étnico-Racial no ato da inscrição para avaliar se há procedência no uso da cota.
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Na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), na Urca, Zona Sul do Rio, a Comissão de Heteroidentificação foi instaurada no segundo semestre de 2018, e a instituição avalia a criação de comissão destinada à análise das denúncias.
