Rio - A Câmara dos Vereadores derrubou, nesta quinta-feira (18), o veto do Poder Executivo ao projeto de lei que isenta bares e restaurantes do pagamento da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP) do próximo trimestre, para a utilização de mesas e cadeiras sobre calçadas da cidade.
"Criamos este projeto no início do isolamento social imposto pela pandemia e vínhamos batalhando desde então pela sua aprovação. Mais do que necessário ou importante, é uma medida justa. Não dá para a gente obrigar o comerciante a pagar uma taxa de uso de um espaço que ele não está utilizando. É questão de justiça com o setor", explica o vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), presidente da Comissão de Indústria e Comércio da Câmara e um dos autores do projeto de lei.
Um dos sócios do premiado bar Santo Remédio, no Grajaú, que retornou hoje com seu serviço de entrega a domicílio, comemorou a aprovação do projeto de lei.
"Nós, comerciantes, estamos em uma situação econômica muito complicada. A dificuldade de acesso às linhas de crédito são inimagináveis. Toda e qualquer ajuda que vier a aliviar o nosso fluxo de caixa, como esta, é muito bem-vinda", disse Vagner Duarte.
"Criamos este projeto no início do isolamento social imposto pela pandemia e vínhamos batalhando desde então pela sua aprovação. Mais do que necessário ou importante, é uma medida justa. Não dá para a gente obrigar o comerciante a pagar uma taxa de uso de um espaço que ele não está utilizando. É questão de justiça com o setor", explica o vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania), presidente da Comissão de Indústria e Comércio da Câmara e um dos autores do projeto de lei.
Um dos sócios do premiado bar Santo Remédio, no Grajaú, que retornou hoje com seu serviço de entrega a domicílio, comemorou a aprovação do projeto de lei.
"Nós, comerciantes, estamos em uma situação econômica muito complicada. A dificuldade de acesso às linhas de crédito são inimagináveis. Toda e qualquer ajuda que vier a aliviar o nosso fluxo de caixa, como esta, é muito bem-vinda", disse Vagner Duarte.
