Rio - Dados de registros de violência contra a mulher tiveram queda de 40% no Estado do Rio de Janeiro. O número foi apresentado pela juíza de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Adriana Mello, durante audiência pública da Comissão de Defesa de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada nesta sexta-feira por meio de videoconferência.
No entanto, para a juíza, os dados não representam a diminuição da violência contra as mulheres no estado. "O confinamento, o isolamento social e o distanciamento podem estar causando muita dificuldade a essas mulheres de acessar os serviços públicos", disse. Ainda, segundo ela, a questão da violência contra a mulher é transversal e passa pelas áreas da saúde, educação, trabalho, justiça e segurança: "Muitas estão sem ter o que comer porque perderam seus empregos e ainda não tiveram acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal. A política pública tem que garantir emprego, qualificação, acesso digital. A violência contra a mulher é uma face cruel de tudo isso".
Presidente da comissão, a deputada Enfermeira Rejane ressaltou a necessidade da pauta da violência contra a mulher estar presente na agenda de autoridades, com integração entre os poderes e a sociedade civil. "Estamos vivendo uma crise mundial na saúde, mas também estamos vivendo uma crise econômica e social. No mês de março, nós tivemos cinco casos de feminicídio, 26 tentativas e 4.000 autuações pela Lei Maria da Penha. É preciso fazer com que o espaço privado não seja um espaço de violência", disse a parlamentar.
De acordo com dados da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, entre o período entre 15 de março e 18 de junho de 2020 foram registrados 8.796 fiscalizações de medidas protetivas de urgência e 51 prisões de autores de violência contra a mulher, uma média de uma prisão a cada dois dias do período de isolamento social. Os números foram apresentados pela Tenente-Coronel Claudia Moraes e mostram que houve um aumento significativo nos registros do número 190, com relatos de violência doméstica e familiar.
"A orientação na Polícia Militar é que esse atendimento seja prioritário. Outra indicação que registrou aumento foram denúncias de perturbação do sossego, e em muitos casos essas denúncias são de mulheres que estão sofrendo violência dentro de casa", explicou Claudia Moraes.
Participante da reunião, a Subsecretária Estadual de Política para as Mulheres, Camila Rodrigues, mencionou medidas e campanhas que estão sendo desenvolvidas para proteger e assistir às mulheres em situação de risco. "Estamos o tempo inteiro compartilhando as campanhas e em contato com as mulheres para mostrar que elas não estão sozinhas e que podem ter a segurança de pedir ajuda", disse.
Por sua vez, a defensora pública Flávia Nascimento expôs a violação dos direitos em relação à saúde sexual e reprodutiva das mulheres: "Durante a pandemia, a violência contra as mulheres se revela de diversas formas. Há uma dificuldade de acessar os métodos contraceptivos, o acompanhamento pré-natal e o acesso ao aborto legal de mulheres vítimas de violência sexual. Não tem sido fácil garantir esses direitos".
Além disso, a defensora ressaltou que com a flexibilização das medidas de isolamento no estado, muitas mulheres precisarão retomar o trabalho enquanto as crianças continuam em recesso escolar. "As mulheres vão acabar abandonando seus empregos e não tendo outra fonte de renda para subsistência", pontuou.
No entanto, para a juíza, os dados não representam a diminuição da violência contra as mulheres no estado. "O confinamento, o isolamento social e o distanciamento podem estar causando muita dificuldade a essas mulheres de acessar os serviços públicos", disse. Ainda, segundo ela, a questão da violência contra a mulher é transversal e passa pelas áreas da saúde, educação, trabalho, justiça e segurança: "Muitas estão sem ter o que comer porque perderam seus empregos e ainda não tiveram acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal. A política pública tem que garantir emprego, qualificação, acesso digital. A violência contra a mulher é uma face cruel de tudo isso".
Presidente da comissão, a deputada Enfermeira Rejane ressaltou a necessidade da pauta da violência contra a mulher estar presente na agenda de autoridades, com integração entre os poderes e a sociedade civil. "Estamos vivendo uma crise mundial na saúde, mas também estamos vivendo uma crise econômica e social. No mês de março, nós tivemos cinco casos de feminicídio, 26 tentativas e 4.000 autuações pela Lei Maria da Penha. É preciso fazer com que o espaço privado não seja um espaço de violência", disse a parlamentar.
De acordo com dados da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, entre o período entre 15 de março e 18 de junho de 2020 foram registrados 8.796 fiscalizações de medidas protetivas de urgência e 51 prisões de autores de violência contra a mulher, uma média de uma prisão a cada dois dias do período de isolamento social. Os números foram apresentados pela Tenente-Coronel Claudia Moraes e mostram que houve um aumento significativo nos registros do número 190, com relatos de violência doméstica e familiar.
"A orientação na Polícia Militar é que esse atendimento seja prioritário. Outra indicação que registrou aumento foram denúncias de perturbação do sossego, e em muitos casos essas denúncias são de mulheres que estão sofrendo violência dentro de casa", explicou Claudia Moraes.
Participante da reunião, a Subsecretária Estadual de Política para as Mulheres, Camila Rodrigues, mencionou medidas e campanhas que estão sendo desenvolvidas para proteger e assistir às mulheres em situação de risco. "Estamos o tempo inteiro compartilhando as campanhas e em contato com as mulheres para mostrar que elas não estão sozinhas e que podem ter a segurança de pedir ajuda", disse.
Por sua vez, a defensora pública Flávia Nascimento expôs a violação dos direitos em relação à saúde sexual e reprodutiva das mulheres: "Durante a pandemia, a violência contra as mulheres se revela de diversas formas. Há uma dificuldade de acessar os métodos contraceptivos, o acompanhamento pré-natal e o acesso ao aborto legal de mulheres vítimas de violência sexual. Não tem sido fácil garantir esses direitos".
Além disso, a defensora ressaltou que com a flexibilização das medidas de isolamento no estado, muitas mulheres precisarão retomar o trabalho enquanto as crianças continuam em recesso escolar. "As mulheres vão acabar abandonando seus empregos e não tendo outra fonte de renda para subsistência", pontuou.
