Ministério Público apura denúncia de violência sexual dentro de escolas

Órgão irá realizar reunião com vítimas de assédio em ambiente escolar

Por O Dia

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Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito civil para acompanhar episódios de violência de gênero, assédio sexual e moral em ambiente escolar. O inquérito vai acompanhar ainda o estratégias de acolhimento das vítimas e enfrentamento da violência de gênero dentro desses ambientes.
O objetivo, segundo o MP, é a manutenção respeito à dignidade de gênero no ambiente escolar, além de prevenir violência física ou psíquica por meio do desenvolvimento de estratégias de educação para as relações dessa área. O órgão também pretende analisar de eventuais danos coletivos sofridos pelo corpo discente escolar em razão de episódios de violência de gênero por assédio sexual ou moral cometidos em relações escolares.

Entre as medidas, a Promotoria de Justiça considera a necessidade de assegurar às alunas, vítimas de atos constrangedores por questão de gênero, o direito de receber orientação necessária para realizar suas atividades escolares e culturais, sem insinuações de conotação sexual, agressiva ou desrespeitosa, além de serem ouvidas numa perspectiva de acolhimento.
O documento também ressalta a concretização de atitudes imediatas que ofereçam suporte às alunas e garantam a toda a comunidade escolar a manutenção de um ambiente saudável e seguro para o desenvolvimento de todas os adolescentes matriculados.

Foram expedidos ofícios à Secretaria Estadual de Educação, ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e ao Conselho Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca).

A Promotoria de Justiça também convida as vítimas de violência em razão de gênero em ambiente escolar para uma reunião virtual com o Ministério Público, dia 15 de julho às 15:00h. O objetivo é acolhimento e abordagem  especializada em ambiente isento.
A Promotoria de Justiça sugere que as interessadas em participar da reunião façam contato pelo e-mail 1pjtijcap@mprj.mp.br

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