Thiago Pampolha: proteção - Divulgação/Alerj
Thiago Pampolha: proteçãoDivulgação/Alerj
Por O Dia

Com a reabertura de comércio, salões de beleza e bares, o uso da máscara se faz indispensável para evitar a disseminação e o contágio por covid-19. E a fiscalização e punição para quem não estiver utilizando a proteção já é lei, de autoria do deputado Thiago Pampolha (PDT). Entretanto, o parlamentar aponta que a legislação não é cumprida pelo governo e, em sessão na terça-feira, reforçou a cobrança ao governador Wilson Witzel. 

O texto do deputado, sancionado em 4 de junho, determina uso obrigatório de máscaras em ambientes de acesso coletivo, e o desrespeito da medida é passível de multa - a partir de R$ 106 para pessoas físicas e R$ 710 para pessoas jurídicas. "Está uma vergonha. Os setores econômicos estão abrindo e as pessoas precisam se locomover para ir ao trabalho, e não existe uma fiscalização para oferecer máscaras para quem usar meios de transporte regularmente. As empresas precisam ter consciência de que a lei veio para interromper e dificultar o contágio", afirma.

Segundo o deputado, o governador informou que vai estudar a fiscalização com a Polícia Militar, mas não deu nenhum prazo. Também foram enviados ofícios à Setrans e à Agetransp para cobrar posicionamento sobre a fiscalização em transportes públicos, principalmente nas barcas, e recomenda que as multas comecem pelas concessionárias do setor. 

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