Prefeito Crivella, ex-prefeito Paes e ex-deputada Cristiane Brasil: candidatos às voltas com a Justiça, acusados em processos de corrupção - Daniel Castelo Branco
Prefeito Crivella, ex-prefeito Paes e ex-deputada Cristiane Brasil: candidatos às voltas com a Justiça, acusados em processos de corrupçãoDaniel Castelo Branco
Por O Dia

Na última semana, o cenário político carioca foi balançado por mais uma avalanche de ações contra a corrupção endêmica na política do Rio. Na terça-feira, o ex-prefeito e candidato Eduardo Paes (DEM) foi surpreendido por buscas e apreensões e foi declarado réu na Justiça Eleitoral por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral.

Na quinta-feira, foi a vez de o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) receber a Polícia Civil e o Ministério Público na sua casa, onde realizaram buscas e apreensões por conta de um suposto esquema de corrupção. Ontem foi a vez da pré-candidata Cristiane Brasil (PTB), presa preventivamente. Às vésperas de eleições municipais, especialistas avaliam que houve uma criminalização do processo eleitoral.

Para o cientista político Paulo Baía, a escolha de representantes municipais não será pautada por políticas públicas, mas sim na ficha criminal de cada candidato. "Pelo fato de ocorrerem essas operações, elas se transformam no eixo da campanha. Não estamos mais discutindo campanha eleitoral, debatendo a questão dos transportes e da mobilidade urbana", destaca. Baía ressalta que a sombra da criminalidade dos candidatos à Prefeitura do Rio vai perdurar até o segundo tudo, e já está interferindo no posicionamento do eleitorado carioca, que vai decidir por quem é "menos bandido" e "menos corrupto".

Os especialistas, entretanto, avaliam que deflagração dessas ações tão próximo às eleições municipais não foi coincidência, argumento sustentado pelos acusados. O advogado eleitoral Luiz Paulo Viveiros de Castro é enfático: "Claro que não se pode dizer que é uma coincidência essas operações estourarem às vésperas de uma eleição, mas é bom para o eleitorado saber quem foi condenado e por quê". 

Apesar da suposta coincidência, Castro destaca que seria muito improvável haver a prisão tanto de Paes quanto de Crivella, dado que o processo ainda está na fase de inquérito. O advogado destaca que, diante dos fatos apresentados, nenhuma das candidaturas pode ser impedida. 

Mesmo com operações, cassação de chapas é improvável
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A cassação das chapas de Eduardo Paes e Marcelo Crivella, além de Cristiane Brasil, não é impossível, mas muito improvável. O advogado eleitoral Luiz Paulo Viveiros de Castro explica que, mesmo no caso da ex-deputada federal, presa preventivamente, a candidatura não pode ser impugnada.
Segundo ele, a chapa só pode ser cassada ou a candidatura invalidada se houver uma condenação, que, no caso do Rio, poderá ocorrer no Tribunal de Justiça e no Tribunal de Contas do Estado. Caso haja condenação, os acusados ficam afastados de funções políticas por 8 anos. 
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Se a condenação ocorrer durante o mandato, o vice-prefeito deve assumir o cargo enquanto o prefeito eleito responde na Justiça. Caso a condenação ocorra após a eleição, mas antes da posse, no dia 1º de janeiro, a chapa é cassada. Novas eleições seriam convocadas e, enquanto isso, o presidente da Câmara dos Vereadores ocupa o cargo de prefeito interinamente.
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