Rio - A Prefeitura do Rio, por meio da Subsecretaria de Vigilância Sanitária, da Guarda Municipal e das secretarias de Ordem Pública e de Fazenda, deu prosseguimento neste sábado à fiscalização iniciada na noite da última sexta-feira para garantir o cumprimento de novas medidas adotadas no plano de retomada de atividades na cidade. Os agentes aplicaram 20 multas em estabelecimentos nas zonas Sul e Oeste, e na Região Portuária. Um quiosque na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, foi interditado por falta de licenciamento sanitário.
Fiscais percorreram a orla da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste. Foram inspecionados 10 quiosques na Barra da Tijuca, um deles autuado por falta de alvará e outro por falta de licença sanitária. No Recreio, foram três multas por falta de insumos de higiene e uma por falta de licenciamento.
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As equipes também inspecionaram estabelecimentos comerciais (bares, restaurantes, lojas de artesanato etc) dos seguintes pontos turísticos: Pão de Açúcar, Corcovado, Parque Laje, Jardim Botânico, Museu do Amanhã, Museu de Arte do Rio e Rio Star. No total, 9 multas foram aplicadas, todas por falta de licenciamento sanitário (seis no Corcovado e três no Pão de Açúcar).
Em Copacabana, onde ocorreram 30 inspeções, um estabelecimento foi multado por funcionamento de self-service e outros seis por falta de licenciamento sanitário.
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Desde o início da pandemia, em março, a Vigilância Sanitária fez 9.557 inspeções com foco em coibir o descumprimento das Regras de Ouro, a falta de condições higiênico-sanitárias, e aglomerações nos estabelecimentos. Foram aplicadas 4.410 infrações e 248 estabelecimentos foram interditados. Do total de multas, 540 foi por aglomeração.
Em respeito ao Decreto Nº 47.903, de 11 de setembro de 2020, as punições passam a ser mais rigorosas: o estabelecimento comercial que desobedecer às regras e promover aglomerações, o que inclui os quiosques, será interditado por sete dias, e não mais 24 horas. O valor da multa será de R$ 13 mil e, em caso de reincidência, dobrará para R$ 26 mil.
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Para voltar a funcionar, o estabelecimento precisa cumprir as exigências que constam no termo de intimação recebido no ato da interdição. Depois disso, entrar em contato com a Central 1746 solicitando a desinterdição. A central, por sua vez, aciona a Vigilância Sanitária, que envia equipe novamente ao local para checar se todas as exigências estão sendo cumpridas.
Na noite desta sexta-feira, 11/09, a Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Fazenda fiscalizou ambulantes nos bairros de Realengo, Barra, Curicica e Anil. Ao todo, cinco ambulantes foram orientados a se retirarem da rua pelos agentes.
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