O pedido da defesa de Flávio Bolsonaro foi rejeitado em abril deste ano pelo relator do caso, ministro Felix Fischer, considerado um dos magistrados mais rigorosos do STJ. Agora, os cinco integrantes da Quinta Turma vão decidir se mantêm ou não o entendimento do relator. A sessão será realizada por videoconferência em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Esta será a primeira vez que o caso Queiroz será julgado pela nova composição da Quinta Turma do STJ, colegiado especializado em matérias penais. O ministro João Otávio de Noronha passou a integrar a Turma desde que deixou o comando do STJ no mês passado. Durante a sua presidência, Noronha atendeu ao governo federal em 87,5% dos casos, segundo levantamento feito pelo Estadão em decisões individuais (monocráticas) tomadas de 1º de janeiro de 2019 a 29 de maio deste ano.