Após seis meses da pandemia do novo coronavírus, completados hoje, o Metrô Rio alega queda de receita de R$ 409 milhões e, segundo nota divulgada ontem pela empresa, pleiteia recursos necessários para viabilizar a continuidade da operação, junto a representantes governamentais. Ao mesmo tempo, corre na Justiça um processo movido pela concessionária contra o governo do estado e a Agetransp, a agência reguladora, em que o Metrô Rio contesta a devolução de R$ 198 milhões aos cofres públicos. O valor, segundo a Agetransp sustenta no processo, é referente ao superávit de operação no período 2007-2012, apurado na Revisão Quinquenal Tarifária, o que estaria em desacordo com o contrato de concessão. O processo está em andamento, em fase de perícia.
Nele, a Agetransp alega que houve desequilíbrio econômico-financeiro, em favor do governo do estado, na revisão quinquenal do contrato, e que o montante corresponde a lucros que deveriam retornar aos cofres públicos ou ser aplicado em melhorias no sistema de transporte. Segundo a Agetransp, o valor de R$ 198 milhões, apurado em 2016, hoje está corrigido para R$ 295 milhões.
Porém, o Metrô Rio alega que foi surpreendido com a alteração do modelo de revisão, que deixou de adotar a metodologia de 'custo do serviço' para adotar 'fluxo de caixa', o que, diz a concessionária, resultou no valor de R$ 198 milhões. A empresa afirma que a alteração da metodologia só poderia ser implementada com a sua autorização expressa. A Agetransp contesta e diz que a metodologia foi firmada no 6º Termo Aditivo do Contrato de Concessão e ratificada pelas partes.
Ainda de acordo com o processo, o governo do estado chegou a sugerir ao Metrô Rio medidas compensatórias: aquisição de novos trens ou a realização das obras da Linha 4. No entanto, o Metrô Rio afirmou que não há previsão contratual ou respaldo jurídico para nenhuma das alternativas apresentadas, já que a aquisição de novas composições é de responsabilidade exclusiva do estado e que a obrigação da concessionária em relação ao trecho na Gávea se resume apenas à exploração do serviço.
Além da perda de R$ 409 milhões na receita, o Metrô Rio alega prejuízo operacional de R$ 238 milhões, além de redução de 60% do número de passageiros, o corresponde à redução de 370 mil clientes por dia no sistema. Em nota técnica de 22 de julho, a Agetransp afirmou que, para manter a operação, seriam necessários aproximadamente 550 mil passageiros por dia.
