Profissionais da Saúde denunciam supostas fraudes em processo seletivo do Ministério da Saúde para a contratação de até 4.117 profissionais temporários, para atuar em hospitais e institutos federais do Rio. O Edital nº 14/2020, publicado no Diário Oficial da União em 31 de agosto, estabelece critérios de pontuação para ranquear os candidatos. Um deles é o tempo de experiência. Porém, eles denunciam que 70% dos profissionais que atuam nessas unidades, alguns há mais de 20 anos, foram reprovados e tiveram pontuação zerada, em detrimento de outros com pouco tempo de formação.
"É uma afronta às regras do edital e configura fraude. Acreditamos que isso tenha acontecido por vingança, pois os profissionais se mobilizaram diante da demissão de quase 600 pessoas nos hospitais e institutos federais do Rio, em maio, em plena pandemia. A mobilização resultou em liminar da Justiça, que obrigou a realização da seleção. Agora, parece que estão substituindo todos que lutaram por gente nova, sem experiência. Quem perde é a população", denuncia a técnica de enfermagem do Cardoso Fontes, Christiane Gerardo, que também é diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio (Sindsprev/RJ).
O edital pretende selecionar profissionais para que seja mantido o número de 4.117 profissionais temporários em atuação nos hospitais e institutos federais, cujos contratos vencem em 30 de novembro. Além da substituição dos que já atuam nas unidades por pessoas novas, os profissionais denunciam que a lista de aprovados, que foi divulgada no domingo, traz nomes incompletos, sem sobrenome e, em outros casos, endereços de e-mail onde deveria constar o nome dos aprovados.
"Isso é um absurdo! O certame tem que ser anulado. Trabalho desde 1997 como enfermeira e instrumentadora cirúrgica no Instituto Nacional de Cardiologia. Isso deveria contar bons pontos para mim. Mas tive a pontuação zerada. É como se minha experiência durante todos esses anos não valesse nada", diz Rita de Cássia Resende.
Há 15 anos no setor de tratamento de queimados do Hospital do Andaraí, a enfermeira Renata Torrini também teve pontuação zerada: "Isso é uma falta de respeito. Estamos sendo descartados injustamente".
Servidor do Ministério da Saúde aparece na lista
Os profissionais da rede federal apontam, ainda, uma outra ilegalidade: o nome de Ademir Lapa na lista de aprovados, como médico em vaga destinada a pessoa com deficiência. Ademir Lapa é coordenador-geral de gestão de pessoas do Ministério da Saúde. "Ele não é médico, é servidor efetivo do ministério. Não deveria concorrer. Isso configura crime de falsidade ideológica e advocacia administrativa. Mais um motivo para a anulação", diz Christiane Gerardo.
Questionado por e-mail por O DIA, o Ministério da Saúde não respondeu às perguntas sobre as denúncias de fraude. Porém, por telefone, a assessoria de imprensa da pasta admitiu que houve erros na publicação da lista de aprovados, e que uma nova lista será divulgada ainda esta semana, mas que o edital não será cancelado.
Sobre o caso de Ademir Lapa, a assessoria alegou, primeiramente, por telefone, que ele se inscrevera só como teste do sistema. Por e-mail, mais tarde, confirmou que o nome de Lapa seria retirado, mas voltou atrás e disse que a lista não será revista. O Sindsprev/RJ informou que vai entrar na Justiça para derrubar o certame. Já o Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj) disse que solicitou ao Ministério da Saúde, na terçafeira, a revisão da lista e possíveis correções. E que aguarda resposta da pasta.
