Manifestação em frente ao Fórum de Niterói, Região Metropolitana do Rio, onde acontece o julgamento do menino Danilo Felix, acusado de roubo, nesta segunda-feira (28).
Estefan Radovicz/Agência O Dia
Manifestação em frente ao Fórum de Niterói, Região Metropolitana do Rio, onde acontece o julgamento do menino Danilo Felix, acusado de roubo, nesta segunda-feira (28).
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Manifestação em frente ao Fórum de Niterói, Região Metropolitana do Rio, onde acontece o julgamento do menino Danilo Felix, acusado de roubo, nesta segunda-feira (28).
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Manifestação em frente ao Fórum de Niterói, Região Metropolitana do Rio, onde acontece o julgamento do menino Danilo Felix, acusado de roubo, nesta segunda-feira (28).
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A esposa de Danillo Félix
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Manifestação em frente ao Fórum de Niterói, Região Metropolitana do Rio
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Manifestação em frente ao Fórum de Niterói, Região Metropolitana do Rio
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Manifestação em frente ao Fórum de Niterói, Região Metropolitana do Rio
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Danillo deve ser solto do Presídio Evaristo de Moraes, onde cumpre prisão preventiva, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio, nesta terça. A juíza decidiu pela absolvição depois que a vítima do roubo a qual Danillo respondia foi posto para reconhecer o suspeito durante a audiência desta tarde.
Três homens lhe foram apresentados e ele não reconheceu Danillo como suspeito. Em seguida, a defesa pediu sua absolvição, o que foi acatado. Durante seu depoimento na audiência, Danillo negou a autoria dos fatos.
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Cerca de cem pessoas realizaram um protesto em frente ao Fórum Desembargador Enéas Marzano. Os manifestantes defendiam a inocência de Danillo, preso a partir de um reconhecimento fotográfico.
A audiência de Danillo estava marcada para as 16h30. Apesar de o protesto ser realizado de maneira pacífica, a juíza responsável pela audiência mandou pedir que os manifestantes não encostassem na grade do fórum sob pena da audiência ser suspensa. O pedido foi acatado pelos manifestantes. Um cordão de policiais militares e guardas municipais, então, se formou no portão.
Irmão de Danillo Félix, preso por reconhecimento de foto, falam ao DIA sobre audiência que definiria soltura.
O irmão do jovem, o estudante Diogo Félix, 26 anos, falou ao DIA sobre seu testemunho no julgamento. "Vim dizer que ele estava em caso no dia do ato, por conta da pandemia. Ele estava cumprindo a quarentena em casa e mesmo assim foi preso sem provas. Fizemos esse ato para mostrar isso. Eu fui uma testemunha e não pude falar. A juíza não quis nos ouvir e não disse o porquê. Foi até grossa. Fez três perguntas para esposa do Danillo, básicas, e mandou ela descer. Parece que ela já veio com uma resposta. Assim que eu entrei no fórum, eu nem ouvia a manifestação, e ela reclamou do barulho. A prisão dele é insustentável. Muita gente nos acolheu para lutar por um jovem inocente."
Danillo, que completa 25 anos na terça-feira foi reconhecido como autor de um roubo a mão armada por fotos antigas do Facebook. Músicos da orquestra de cordas da Grota tocam em apoio ao protesto.
"A gente passou por uma situação muito semelhante. Viemos prestar solidariedade ao Danillo que foi preso de uma forma muito parecida com a de um músico nosso", declarou o presidente da orquestra, Paulo de Tarso.
O deputado estadual Flávio Serafini está no ato em solidariedade a Danillo e diz que estuda formas de evitar que essas prisões se repitam. "A gente tem acompanhado em todo estado, mas especialmente em Niterói, uma sequência de jovens negros sendo presos com base em identificações com fotos de redes sociais em delegacias", disse Serafini.
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Mulher de Danillo Félix, preso por reconhecimento de foto, falam ao DIA sobre audiência que definiria soltura.
Beatriz Faria organizou o protesto em favor do companheiro. "Ele tá preso há um mês e 22 dias. É um tempo de muita tristeza. Temos um filho pequeno que fica chamando pelo pai. Isso é o que mais me parte o coração. É uma mãe, uma esposa e um irmão que choram todo dia só pela prisão de um jovem pela cor da pele dele", afirmou.
"O que eu falei no julgamento foi o que me perguntaram. Falei que ele era um excelente marido e filho, que faz tudo o que pode em relação ao filho. Frisei que ele estava em casa durante o crime, sobre o cabelo dele...essa situação está muito complicada. Desde o momento em que ele foi preso, fiquei mais de um mês sem vê-lo. Ele estava com os olhos cheios de lágrimas", disse Beatriz.
Danillo foi preso com base em um reconhecimento de fotos antigas de seu Facebook. A OAB apoia a defesa do jovem e veio garantir que a manifestação transcorre sem violações de direitos.
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Manifestantes comemoram absolvição de Danillo Félix.
"A gente vê mais um caso gritante de injustiça por conta de uma metodologia equivocada usada em sede policial que é essa identificação por foto, sem a presença da pessoa, muitas vezes por fotos antigas. Existem diversos casos parecidos que estamos acompanhando", diz Rodrigo Mondego, procurador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.
A OAB fez um pedido para ingressar no caso como amicus curae (quando uma instituição fornece subsídios às decisões dos tribunais), mas o pedido não foi acatado pela juíza.
O crime ocorreu no dia 2 de julho, por volta de 22h, perto da Concha Acústica de Niterói. Na delegacia, a vítima descreveu o autor do roubo como um homem pardo, com bigode fino e de cerca de 20 anos. Danillo é negro, tem barba e mantém o cabelo comprido com dreads desde o ano passado, segundo a defesa.
"O Danillo tem cabelo grande. Característica que certamente teria sido citada, caso ele fosse o culpado. Reconheceram o Danillo por fotos do Facebook de 2017, época em que ele tinha o cabelo bem baixinho e bigode fino", diz Beatriz.
Para a defesa, Danillo está preso por conta de um reconhecimento fotográfico falho. A advogada Cristiane Lemos critica a falta de outras diligências para embasar o pedido de prisão preventiva. O jovem não tem antecedentes criminais, tem um filho de um ano e três meses com Beatriz e possui residência fixa.
"Infelizmente, isso acontece com muitos jovens negros moradores de comunidade por conta dessas prisões proferidas sem o mínimo de cuidado. Pelo menos poderiam ter diligenciado as câmeras. O simples reconhecimento é muito pouco para determinar uma prisão. Existe a falha humana. Quem acaba de ser assaltado está com adrenalina muito alta, não consegue fazer os registros precisos do suspeito a ponto de condenar uma pessoa", afirma a advogada.
