Viaturas da PM estão na porta do prédio, no Catete - REPRODUÇÃO FACEBOOK
Viaturas da PM estão na porta do prédio, no CateteREPRODUÇÃO FACEBOOK
Por Yuri Eiras
Rio - Uma ação de despejo acontece na manhã desta quinta-feira no Catete, Zona Sul do Rio. Cerca de 11 famílias abrigadas em um edifício na Travesa Carlos de Sá receberam a determinação do oficial de justiça para desocuparem o imóvel. Aproximadamente 40 pessoas, entre elas 15 crianças, ocupam o prédio desde o início da pandemia. Segundo relatos, nove viaturas da Polícia Militar estão no local.
Em setembro, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou um projeto de lei que suspende mandatos de reintegração de posse e despejo durante o período de calamidade pública por conta da pandemia de covid-19 no Rio de Janeiro. O governo do estado chegou a vetar a proposta, mas a Alerj derrubou o veto.
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"Temos 15 crianças aqui, além de idosos, inclusive idoso com câncer no pulmão. Essas pessoas estão ocupando por causa de tudo isso que a gente está passando por conta da pandemia. Não tinham lugar para morar, saíram de outras regiões e vieram para cá. A gente sabe que tem inclusive recomendações da ONU (Organização das Nações Unidas) nesses casos de despejo. Foi aprovada uma lei na Alerj que suspende reintegrações nesse momento da pandemia", argumenta Marcelo Edmundo, da Central de Movimentos Populares de membros da campanha nacional Despejo Zero.
"As famílias não têm para onde ir. O oficial de justiça está aqui já falando que vão ter que colocar os móveis na rua. Caso contrário, eles vão lacrar, e as famílias além de irem para a rua vão perder o pouco que têm. A reivindicação mínima é que essas famílias pudessem permanecer", disse Edmundo.
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Em decisão 14ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), os autores do pedido de reintegração de posse afirmam que "o imóvel [...] foi arrombado e invadido por cerca de 40 pessoas"; e que "a antiga proprietária do imóvel faleceu em abril deste ano". A intenção dos donos do imóvel era vendê-lo. Em nota, a Polícia Militar informou que "equipes do 2ºBPM (Botafogo) apoiam uma ação do poder judiciário que acontece no bairro do Catete, Zona Sul do Rio. Até o momento, não há alteração no local".