Disparos em massa no WhatsApp ou conteúdo falso nas redes sociais são uma preocupação constante nas eleições de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem buscado lutar contra a desinformação apostando numa coalizão formada por nove agências de checagem e membros dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), além de disponibilizar canais para denúncias da população.
No Rio de Janeiro, o trabalho é capitaneado pelo juiz Luiz Márcio Pereira, coordenador estadual da fiscalização da propaganda eleitoral no TRE-RJ. Em entrevista a O DIA, ele explica como tem funcionado e o que mudou em relação às eleições de 2018.
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O DIA: Como funciona a força-tarefa para detectar as notícias falsas?
Juiz Luiz Márcio Pereira: O TRE-RJ criou um núcleo de inteligência para combater as fake news, onde técnicos especializados em propaganda na internet dão suporte aos juízes eleitorais nos municípios, mantendo contato com agentes da Polícia Federal que investigam crimes digitais, e contando com o apoio da Polícia Civil. Estamos também em contato direto com representantes das principais empresas que administram redes sociais no Brasil, como Facebook, Instagram e WhatApp, para fins de cumprimento de decisões judiciais relacionadas ao tema, como retirada de páginas/perfis falsos.
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- Como a população pode contribuir com a força-tarefa que busca notícias falsas na internet?
Para combater a desinformação que circula na internet, o apoio da população é essencial, denunciando e colhendo provas, por meio de prints de postagens, por exemplo, e indicação do endereço das páginas que cometem a irregularidade. No site do TRE-RJ, é possível fazer denúncias de forma anônima, anexando arquivos de áudio, vídeo ou foto por meio do sistema e-Denúncia. Em relação a disparos em massa via WhatsApp, existe um canal de comunicação específico com o TSE para denunciar essas contas suspeitas (https://denuncia-whatsapp.tse.jus.br/dew/rest/denuncia/). O objetivo é dar agilidade ao combate a essa prática que não é permitida nos Termos de Serviço do aplicativo nem pela legislação eleitoral.
Para combater a desinformação que circula na internet, o apoio da população é essencial, denunciando e colhendo provas, por meio de prints de postagens, por exemplo, e indicação do endereço das páginas que cometem a irregularidade. No site do TRE-RJ, é possível fazer denúncias de forma anônima, anexando arquivos de áudio, vídeo ou foto por meio do sistema e-Denúncia. Em relação a disparos em massa via WhatsApp, existe um canal de comunicação específico com o TSE para denunciar essas contas suspeitas (https://denuncia-whatsapp.tse.jus.br/dew/rest/denuncia/). O objetivo é dar agilidade ao combate a essa prática que não é permitida nos Termos de Serviço do aplicativo nem pela legislação eleitoral.
- Uma vez encontrada a notícia falsa, qual procedimento tomado para que haja rapidez para retirar do ar ? E quanto tempo é considerado o ideal?
Como dito anteriormente, existe um canal direto com as plataformas e redes sociais para dar celeridade às decisões. Sendo constatada a ocorrência de um ato ilícito em redes sociais, a legislação eleitoral prevê a exclusão imediata da postagem, e o autor da publicação estará sujeito à multa, podendo ainda responder por eventual crime contra a honra. A legislação também prevê o direito de resposta à pessoa que for alvo de fake news.
Como dito anteriormente, existe um canal direto com as plataformas e redes sociais para dar celeridade às decisões. Sendo constatada a ocorrência de um ato ilícito em redes sociais, a legislação eleitoral prevê a exclusão imediata da postagem, e o autor da publicação estará sujeito à multa, podendo ainda responder por eventual crime contra a honra. A legislação também prevê o direito de resposta à pessoa que for alvo de fake news.
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- Qual pode ser considerada a infração mais grave para punição?
O uso de robôs para disseminação de fake news pode configurar abuso de poder político/econômico, que pode levar à cassação do diploma do candidato, caso eleito. O uso de bots (robôs) geralmente implica contratação de empresas para realizar o serviço, e essa prática costuma ser realizada de forma não oficial, envolvendo gastos não contabilizados na campanha. Cabe ressalvar que a legislação permite o impulsionamento de postagens em perfil de candidatos e partidos.
O uso de robôs para disseminação de fake news pode configurar abuso de poder político/econômico, que pode levar à cassação do diploma do candidato, caso eleito. O uso de bots (robôs) geralmente implica contratação de empresas para realizar o serviço, e essa prática costuma ser realizada de forma não oficial, envolvendo gastos não contabilizados na campanha. Cabe ressalvar que a legislação permite o impulsionamento de postagens em perfil de candidatos e partidos.
- O que foi alterado ou melhorado após a experiência em 2018?
Nas eleições em 2018 houve uma avalanche de fake news com ataques à segurança das urnas e ao processo eleitoral, que motivou a criação pelo TSE do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que conta com a parceria diversas entidades da sociedade civil. O TSE também criou o portal "Fato ou Boato", onde ficam concentradas todos os desmentidos, entre outros conteúdos sobre o assunto.
Nas eleições em 2018 houve uma avalanche de fake news com ataques à segurança das urnas e ao processo eleitoral, que motivou a criação pelo TSE do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que conta com a parceria diversas entidades da sociedade civil. O TSE também criou o portal "Fato ou Boato", onde ficam concentradas todos os desmentidos, entre outros conteúdos sobre o assunto.
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- Quantas denúncias já foram recebidas pelo TRE-RJ nesse processo eleitoral de 2020?
Desde o início da campanha (até a primeira quinzena de outubro), foram 4.147 denúncias somente pelo sistema online e-Denúncia. Pode haver ainda ocorrências recebidas pelas zonas eleitorais por meio de outros canais.
Desde o início da campanha (até a primeira quinzena de outubro), foram 4.147 denúncias somente pelo sistema online e-Denúncia. Pode haver ainda ocorrências recebidas pelas zonas eleitorais por meio de outros canais.
- Houve reunião com a coordenação dos candidatos à Prefeitura? Quais foram as orientações?
A Coordenadoria de Fiscalização da Propaganda orientou juízes eleitorais a promoverem reuniões com dirigentes partidários locais, com o objetivo de conscientizar sobre boas práticas e esclarecer pontos relevantes da legislação, bem como sobre restrições na campanha em virtude da pandemia, no intuito de evitar aglomerações.
A Coordenadoria de Fiscalização da Propaganda orientou juízes eleitorais a promoverem reuniões com dirigentes partidários locais, com o objetivo de conscientizar sobre boas práticas e esclarecer pontos relevantes da legislação, bem como sobre restrições na campanha em virtude da pandemia, no intuito de evitar aglomerações.
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- O que mais preocupa em relação a fake news nessa eleição?
A preocupação da Justiça Eleitoral no que tange a qualquer tipo de propaganda irregular diz respeito ao impacto que possa interferir na escolha livre pelo eleitor, e na disputa em iguais circunstâncias entre os candidatos. As fake news têm um aspecto relacionado ao seu rápido modo de propagação, daí a importância e conscientização do papel de cada um como parte integrante nesse combate. Não compartilhar conteúdo duvidoso e checar a veracidade das informações é primordial e faz toda a diferença.
A preocupação da Justiça Eleitoral no que tange a qualquer tipo de propaganda irregular diz respeito ao impacto que possa interferir na escolha livre pelo eleitor, e na disputa em iguais circunstâncias entre os candidatos. As fake news têm um aspecto relacionado ao seu rápido modo de propagação, daí a importância e conscientização do papel de cada um como parte integrante nesse combate. Não compartilhar conteúdo duvidoso e checar a veracidade das informações é primordial e faz toda a diferença.
