Rio - A Polícia Federal realizou, na manhã desta quinta-feira, a Operação Santana Raptor contra o tráfico de fósseis na Região da Chapada do Araripe, no Sul do Ceará. Um professor do Rio foi um dos alvos da ação.
A operação tem por objetivo cumprir 19 mandados de busca e apreensão, sendo 17 no Ceará, nos municípios de Santana do Cariri e Nova Olinda, e dois no Rio de Janeiro, em endereços dos investigados sobre os quais constam fortes indícios que integram organização criminosa que envolve empresários, servidores públicos, mineradores, pesquisadores e atravessadores de fósseis extraídos da chapada. Até o momento, dois homens foram presos em flagrante com fósseis, em Santana do Cariri e Nova Olinda.
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A PF do Rio fez incursão no Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para procedimento de mandado acerca da suspeita de um professor estar envolvido com contrabando de fósseis.
Em nota, a Decania do CCMN e a Reitoria da UFRJ informaram que toda documentação solicitada pela PF foi entregue.
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"Lamentavelmente, a UFRJ não foi procurada antes em nenhum momento para prestar esclarecimentos. Destacamos que todos os fósseis sob a guarda da UFRJ estão legalmente cadastrados e catalogados na instituição e notificados aos órgãos responsáveis. Além disso, todos os docentes e a própria unidade (Instituto de Geociências) têm documento de autorização para coleta e pesquisa de fósseis na Bacia do Araripe (CE), fornecido pela Agência Nacional de Mineração (ANM), uma autarquia federal ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pelo gerenciamento da atividade de mineração e dos recursos minerais do país", disse a instituição, no texto.
A universidade também salientou que toda atividade de pesquisa em campo é previamente notificada à ANM, através do sistema de Controle da Pesquisa Paleontológica (Copal), assim como o relatório de pós-atividade é também inserido nesta plataforma.
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"Até 2018, a referida agência mantinha um escritório regional no Cariri (CE), responsável pelo acompanhamento dos estudos e coletas na região. Desta forma, todas as ações dos pesquisadores da UFRJ, nesta área de estudo, sempre foram notificadas ao responsável pelo escritório regional, Sr. Jose Artur Ferreira Gomes de Andrade, que fazia todo o acompanhamento em campo", completou a UFRJ.
O esquema
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A investigação aponta o primeiro preso como dos principais negociadores de fósseis no período investigado, entre 2017 e 2020, e o segundo como responsável por receber valores de um professor pesquisador do Rio para coleta e guarda dos fósseis.
De acordo com a PF, o esquema consiste na extração ilegal de fósseis por parte de trabalhadores em pedreiras na região dos municípios de Nova Olinda e Santana do Cariri, com a posterior comercialização criminosa desses bens da União.
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As investigações apontam que há atuação de uma rede de empresários, servidores públicos e atravessadores que negociam fósseis raros da região, com indícios da prática ilícita por parte de professor pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um dos alvos da operação, bem como outros pesquisadores nacionais e estrangeiros.
Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, usurpação de bem da União e crimes ambientais, previstos nas leis federais 12.850/13, 8.176/91 e 9.605/98, com penas de até 16 anos de prisão. A apreensão realizada nos endereços objetiva elucidar a atuação dos investigados e de terceiros nos crimes, além de apreender os fósseis, com prisão em flagrante dos respectivos possuidores.
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O nome da operação Santana Raptor remete ao gênero de dinossauro encontrado na região da Chapada do Araripe, onde são encontradas riquezas fossilificas de 110 milhões de anos.
