A deputada Rosane Felix (PSD), autora do projeto de lei, que incentiva empresas a doarem ração para instituições que cuidam de animais de rua - Divulgação
A deputada Rosane Felix (PSD), autora do projeto de lei, que incentiva empresas a doarem ração para instituições que cuidam de animais de ruaDivulgação
Por Gabriel Sobreira
Rio - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começou o analisar nesta quinta-feira (22) o projeto de lei 2187/2020, da deputada Rosane Felix (PSD). A iniciativa concede o ‘Selo Amigos dos Animais’ para as empresas que doarem ração para instituições que se dedicam à assistência e à alimentação de animais de rua. Em contrapartida, as companhias poderão utilizar o selo na divulgação de seus produtos, serviços e estabelecimentos comerciais.
“É um incentivo para o aumento na doação de ração para os animais de rua”, defende a parlamentar.
A proposta da deputada Rosane Felix aprimora a Lei 5310/2008, que restringia o selo apenas às empresas que contribuíssem com quantias em dinheiro. Outro ponto atualizado é o reajuste dos valores de doação para 1000, 1500 e 3000 UFIRs e estabelecendo também as categorias bronze, prata e ouro do selo, de acordo com o valor doado.

O projeto recebeu seis emendas de parlamentares. “Faz parte do processo legislativo e é importante, pois dá aos outros deputados a possibilidade de participar mais ativamente da discussão do projeto e, na maioria das vezes, a redação da Lei é aprimorada através das emendas. É algo natural no parlamento”, complementa a deputada Rosane.
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O texto será analisado em comissões para entrar novamente em votação. “O projeto está em regime de urgência e deve voltar a pauta em breve para a votação final. Se aprovado, será encaminhado para a sanção do governador. Acredito que mais uns 15 dias até a votação final”, explica a parlamentar.