Rio - A Justiça do Rio determinou, na última terça-feira (20), o afastamento temporário de dois diretores do Hospital Penitenciário Dr. Hamilton Agostinho de Castro, no complexo de presídios de Gericinó, na Zona Oeste da cidade. Deiverson do Nascimento Costa e Marcio Marinho Wenceslau Madeira são investigados por irregularidades no atendimento médico aos preso Diego Caetano dos Santos, morto no dia 14 de julho deste ano e Geovane de Souza Pinto, que faleceu no dia 18 do mesmo mês. Na decisão, um trecho evidencia que ambos mentiram sobre a condição de saúde de um deles.
O juiz Bruno Monteiro Rulière, que determinou o afastamento, alegou que Geovane, quando chegou a unidade, apresentava estado gravíssimo de saúde e mesmo assim, permaneceu por no mínimo 12 minutos em uma caçamba de uma viatura após ter feito mais de 5h de viagem (de Campos ao Rio de Janeiro).
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"Neste cenário, os fatos em apuração indicam um quadro grotesco de violações aos direitos e às garantias fundamentais de presos, falhas grosseiras das autoridades administrativas e outros servidores do Hospital Penitenciário, incluindo fortes indícios de tentativas de embaraçar a efetiva apuração dos fatos", diz um trecho da decisão.
Quanto ao preso Diego Caetano, Rulière alegou que o hospital mentiu ao informar que o detento tinha chegado sem vida ao local.
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"Servidores atuantes no hospital penitenciário documentaram, falsamente, que o preso ingressou na unidade já falecido. Acrescenta que a direção da unidade tem participação relevante nas irregularidades noticiadas", aponta decisão.
Após verificar imagens das câmeras de segurança do hospital, foi constatado que Diego chegou caminhando à unidade penitenciária. "Com efeito, é inequívoca a falsidade da informação de que o apenado ingressou no local já morto", afirma o juiz.
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O magistrado diz ainda que o diretor e subdiretor da unidade, no dia seguinte ao ocorrido, já tinham ciência da irregularidade. "Registre-se que foi o mesmo dia em que o diretor da unidade prisional atestou no documento de "comunicação de óbito" que quando o apenado ingressou no hospital "já era cadáver" e, apesar da inequívoca ciência da grave irregularidade, a direção da unidade hospitalar manteve-se em deliberada omissão", finaliza o documento.
Procurada pelo DIA, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), informou que tomou todas as medidas cabíveis para a apuração do caso do óbito do interno Diego Caetano dos Santos. "Conforme decisão judicial, o diretor e o subdiretor do Pronto Socorro Geral Hamilton Agostinho, também foram afastados do cargo", concluiu.
