Por O Dia
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, anunciou nesta terça-feira, a retomada de todas as atividades econômicas na cidade e o envio à Câmara de Vereadores de um pacote de medidas para aquecer a economia e recuperar os empregos perdidos durante a pandemia da covid-19. 
Entre as propostas que serão encaminhadas ao Legislativo estão a redução nos valores do IPTU e uma espécie de moratória das dívidas acumuladas pelo comércio para reduzir a inadimplência e incentivar a geração de renda e trabalho.

Dentre as medidas de incentivou ao crescimento econômico está a desburocratização na Secretaria municipal de Urbanismo, que vai gerar cerca de 400 mil empregos. A Prefeitura reduziu a burocracia para o licenciamento de obras e também o número de artigos nas leis. 
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"Com as nossas propostas e a retomada das atividades econômicas, esperamos que surjam os efeitos necessários na geração de empregos e na redução da inadimplência. Essa é a preocupação da cidade do Rio de Janeiro: recuperar os empregos. Nós perdemos milhares de negócios: restaurantes, lojas de bairro. Estamos com um desemprego desalentador", afirmou o prefeito.
Crivella ressaltou que pessoas do grupo de risco devem ficar em casa. "Idosos e pessoas com comorbidades devem se manter preservados até que haja vacina. Mas aqueles que podem trabalhar, os que estão em idades produtivas, devem voltar ao trabalho em todas as suas atividades. O Rio precisa gerar empregos, gerar renda. Nós precisamos vencer esse tempo da pandemia, e as curvas de contágio estão caindo".
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Está na proposta para a Câmara dos Vereadores:

- Isenção e remissão (perdão de débitos) da Taxa de Licença para Estabelecimento (TLE), da Taxa de Autorização de Publicidade (TAP) e da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP);

- Isenção, até 31 de março de 2021, da cobrança de concessão do Alvará de Licença para estabelecimento e do Alvará de Autorização especial;

- Até 31 de dezembro de 2020, qualquer tipo de alteração que o comércio já licenciado tiver que fazer também estará isenta.
- Isenção, até 31 de março de 2021, da taxa de autorização de publicidade. Nos restaurantes, a isenção da TUAP de mesas e cadeiras na calçada se estende até 31/03/21;

- Ficam perdoados os débitos tributários relacionados à Taxa de Uso de Área Pública referentes ao exercício de 2020, relativos à renovação de autorizações de uso da área pública;

- Ficam perdoados também os débitos tributários da Taxa de Autorização de Publicidade correspondentes ao exercício de 2020;es.

- Mutirão para aprovação de projetos de incentivo à retomada das construções na cidade;


Nova fase

A partir desta terça-feira não há mais proibição de atividades. Todas, porém, continuam tendo que cumprir os protocolos sanitários exigidos e obedecer às Regras de Ouro criadas pela Vigilância Sanitária para evitar aglomerações e reduzir os riscos de contágio. O uso de máscara e o distanciamento social continuam sendo obrigatórios. 

Praias: a permanência na areia e o uso de cadeira e guarda-sol, além do banho de mar. Os esportes coletivos podem ser realizados diariamente na praia, sem restrição.

Creches e escolas: permitida abertura de creches privadas e conveniadas e de todas as séries nas escolas particulares. Nas públicas, abertura voluntária permitida, após avaliação de diretores, pais e professores.
Self-service: Autosserviço (self service) em bares e restaurantes.

Pistas de dança: agora permitidas em bares, boates e restaurantes.

Comércio: horário de funcionamento totalmente livre, inclusive para ser ampliado em ocasiões como black friday e vendas de Natal, por exemplo.

Ambulante: atuação permitida, com espaçamento de 1,5m entre as barracas.

Ambulantes de praia: retorna a permissão para venda de bebidas alcoólicas e aluguel de guarda-sol e cadeira, desde que mantida a distância de 1,5m entre eles.

Salões de beleza: permitido atendimento por mais de um profissional simultâneo, e exigência de distância cai para 1,5m por pessoa.

Academias: permitido o compartilhamento de objetos, passando agora para distância de 1,5m entre as pessoas.

Atividades culturais: já estavam liberadas, e agora diminui para 1,5m o espaçamento entre as pessoas.

Esportes: liberados eventos esportivos de rua (corridas, maratonas etc.), desde que mediante obediência a protocolos e autorização da Vigilância Sanitária.

Lazer: já estão autorizadas atividades nas quadras de escolas de samba, com cadeiras numeradas, tudo mediante as Regras de Ouro e protocolos sanitários.

Festas: os eventos sociais, como casamentos, bodas e batizados, estão permitidos com limite de 50% da capacidade, e agora com autorização para pistas de dança.

Eventos de negócios: em eventos de negócios corporativos, como feiras e exposições, sobe para dois terços o limite de capacidade.

Pontos turísticos: podem funcionar com até dois terços da capacidade de lotação e com distanciamento de 1,5m por pessoa.



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Fwd: (COM FOTOS, VÍDEO, ÁUDIOS E ARQUIVOS EM PDF) Prefeitura do Rio anuncia proposta de redução do IPTU e pacote de medidas para retomada de empregos e geração de renda. Cidade entra no período conservado

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Thiago Antunes

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De: "Subsecretaria de Comunicação Governamental - Prefeitura do Rio" <[email protected]>
Date: ter., 3 de nov. de 2020 às 18:06
Subject: (COM FOTOS, VÍDEO, ÁUDIOS E ARQUIVOS EM PDF) Prefeitura do Rio anuncia proposta de redução do IPTU e pacote de medidas para retomada de empregos e geração de renda. Cidade entra no período conservado
To: <[email protected]>



PREFEITURA DO RIO
Terça-feira, 3/11/2020

[REDUÇAO DO IPTU E RETOMADA DE TODAS AS ATIVIDADES]

(COM FOTOS, VÍDEO, ÁUDIOS E ARQUIVOS EM PDF)

Prefeitura do Rio anuncia proposta de redução do IPTU e pacote de medidas para retomada de empregos e geração de renda. Cidade entra no período conservador e libera todas as atividades econômicas

Entre as novidades, passa a ser autorizada a permanência nas areias das praias e fica permitida a volta às aulas presenciais em escolas públicas municipais

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, anunciou nesta terça-feira, 3/11, a retomada de todas as atividades econômicas na cidade e a entrada no período conservador, com manutenção de protocolos e medidas sanitárias e o fim das proibições que constavam nas etapas anteriores de faseamento. Aulas presenciais na rede pública municipal de ensino estão autorizadas, a começar pelo  9º ano do ensino fundamental, assim como, nas praias, volta a ser permitida a permanência nas areias, com uso de cadeira e guarda-sol. 

Crivella informou também o envio à Câmara de Vereadores de um pacote de medidas para aquecer a economia e recuperar os empregos perdidos durante a pandemia da covid-19. Entre as propostas que serão encaminhadas ao Legislativo estão a redução nos valores do IPTU e uma espécie de moratória das dívidas acumuladas pelo comércio no período, como forma de reduzir a inadimplência e incentivar a geração de renda e de postos de trabalho.

- Com as nossas propostas e a retomada das atividades econômicas, esperamos que surjam os efeitos necessários na geração de empregos e na redução da inadimplência. Essa é a preocupação da cidade do Rio de Janeiro: recuperar os empregos. Nós perdemos milhares de negócios: restaurantes, lojas de bairro. Estamos com um desemprego desalentador. E é preciso retomar. De maneira sagrada, vamos manter os protocolos e as medidas de lavar as mãos constantemente, de usar a máscara e evitar aglomeração. Idosos e pessoas com comorbidades devem se manter preservados até que haja vacina. Mas aqueles que podem trabalhar, os que estão em idades produtivas, devem voltar ao trabalho em todas as suas atividades. O Rio precisa gerar empregos, gerar renda. Nós precisamos vencer esse tempo da pandemia, e as curvas de contágio estão caindo - afirmou Crivella.

Pacote de medidas para retomada do crescimento

São as seguintes as principais propostas a ser encaminhadas à Câmara dos Vereadores:

⦁Isenção e remissão (perdão de débitos) da Taxa de Licença para Estabelecimento (TLE), da Taxa de Autorização de Publicidade (TAP) e da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP).

⦁Isenção, até 31 de março de 2021, da cobrança de concessão do Alvará de Licença para estabelecimento e do Alvará de Autorização especial.

⦁Até 31 de dezembro de 2020, qualquer tipo de alteração que o comércio já licenciado tiver que fazer também estará isenta. Também até 31 de março de 2021 ficará isenta a taxa de autorização de publicidade, caso em que, por exemplo, o proprietário faz a instalação do seu letreiro indicativo. Nos restaurantes, a isenção da TUAP de mesas e cadeiras na calçada se estende até 31/03/21;

⦁ Ficam perdoados os débitos tributários relacionados à Taxa de Uso de Área Pública referentes ao exercício de 2020, relativos à renovação de autorizações de uso da área pública para comerciantes ambulantes, feirantes de feiras livres, instalação de bancas de jornais e revistas e instalação de mesas e cadeiras nas calçadas por restaurantes, bares e similiares.

⦁Ficam perdoados também os débitos  tributários da Taxa de Autorização de Publicidade correspondentes ao exercício de 2020 relativos à renovação de autorizações de publicidade veiculada por meio de instalação de letreiro publicitário em fachada, testada ou cobertura de edificação, e instalação de painel publicitário no terreno em que se situe o próprio estabelecimento, com algumas restrições.

Mutirão para aprovação de projetos de incentivo à retomada das construções na cidade

Uma série de medidas de desburocratização na Secretaria municipal de Urbanismo vai permitir a geração de 400 mil empregos. A Prefeitura reduziu a burocracia para o licenciamento de obras e também o número de artigos nas leis. O objetivo foi  para que a população entenda melhor as leis e solicite a licenca das construções. Durante a pandemia, foram mais de 3,2 mil licenças concedidas e mais de 1,5 mil Habite-se.

Novidades do período conservador, que entra em vigor a partir desta terça, 3/11

Não há mais proibição de atividades. Todas, porém, continuam tendo que cumprir os protocolos sanitários exigidos e obedecer às Regras de Ouro criadas pela Vigilância Sanitária para evitar aglomerações e reduzir os riscos de contágio. O uso de máscara e o distanciamento social continuam sendo obrigatórios. As medidas serão publicadas em edição extraordinária do Diário Oficial do Município.

Atividades que passam a ser permitidas:

⦁ PRAIAS: a permanência na areia e o uso de cadeira e guarda-sol, além do banho de mar. Os esportes coletivos podem ser realizados diariamente na praia, sem restição.

⦁ CRECHES E ESCOLAS: permitida abertura de creches privadas e conveniadas e de todas as séries nas escolas particulares. Nas públicas, abertura voluntária permitida, após avaliação de diretores, pais e professores, caso a caso, se a escola mostrar ter condições de voltar às aulas presenciais. Essa abertura começa pelo 9º ano do ensino fundamental.

⦁ SELF SERVICE: Autosserviço (self service) em bares e restaurantes.

⦁ PISTAS DE DANÇA: agora permitidas em bares, boates e restaurantes.

⦁ COMÉRCIO: horário de funcionamento totalmente livre, inclusive para ser ampliado em ocasiões como black friday e vendas de Natal, por exemplo.

⦁ AMBULANTES: atuação permitida, com espaçamento de 1,5m entre as barracas.

⦁ AMBULANTES DE PRAIA: retorna a permissão para venda de bebidas alcoólicas e aluguel de guarda-sol e cadeira, desde que mantida a distância de 1,5m entre eles.

⦁ SALÕES DE BELEZA: permitido atendimento por mais de um profissional simultâneo, e exigência de distância cai para 1,5m por pessoa.

⦁ ACADEMIAS: permitido o compartilhamento de objetos, passando agora para distância de 1,5m entre as pessoas.

⦁ ATIVIDADES CULTURAIS: já estavam liberadas, e agora diminui para 1,5m o espaçamento entre as pessoas.

⦁ ESPORTES: liberados eventos esportivos de rua (corridas, maratonas etc.), desde que mediante obediência a protocolos e autorização da Vigilância Sanitária.

⦁ LAZER E EVENTOS: já estão autorizadas atividades nas quadras de escolas de samba, com cadeiras numeradas, tudo mediante as Regras de Ouro e protocolos sanitários.

⦁ FESTAS, CASAMENTOS, BATIZADOS: os eventos sociais, como casamentos, bodas e batizados, estão permitidos com limite de 50% da capacidade, e agora com autorização para pistas de dança.

⦁ EVENTOS DE NEGÓCIO: em eventos de negócios corporativos, como feiras e exposições, sobe para dois terços o limite de capacidade.

⦁ PONTOS TURÍSTICOS: podem funcionar com até dois terços da capacidade de lotação e com distanciamento de 1,5m por pessoa.

Não fazer lockdown foi decisão que se mostrou correta

O prefeito Marcelo Crivella destacou a atuação do Comitê Científico, que desde o início da pandemia atua em auxílio à Prefeitura do Rio na tomada de decisões. Ele lembrou que a melhor opção foi mesmo a de ter mantido a indústria funcionando, assim como setores essenciais do comércio, sem decretação de bloqueio total das atividades, o chamado lockdown. Crivella aifirmou que muitos lugares que praticaram o lockdown experimentaram depois uma segunda onda de contaminação da covid-19.

- As medidas sugeridas pelo conselho e tomadas pela cidade foram assertivas - comentou o prefeito.

Os dados de contágio em queda, obervados na cidade do Rio, são a comprovação do acerto das decisões. Segundo Flávio Graça, coordenador de educação da Subsecretaria municipal da Vigilância Sanitária, da Secretaria municipal de Saúde, desde o início do plano de retomada das atividades houve diminuição significativa na incidência da covid-19. Apesar de alguns comportamentos inadequados e de algumas pessoas não respeitarem os protocolos de segurança, o número de casos confirmados dentre casos suspeitos vêm diminuindo sensivelmente, e agora há uma perspectiva muito mais favorável. Isso se reflete nas internações e demandas de leitos, assim como também na redução do número de óbitos.

Medidas acertadas na Saúde

A secretária municipal de Saúde, Beatriz Busch, ressaltou o trabalho realizado durante a pandemia do novo coronavírus pela Prefeitura do Rio:

- Abrimos milhares de leitos, compramos milhares de equipamentos, ainda em 2019, e nosso objetivo de garantir leito ao cidadão carioca foi cumprido. Nenhum cidadão carioca sofreu por falta de leito, falta de médico, falta de remédio ou falta de atendimento na pandemia. Temos leitos para todos, e estamos preparados para o que quer que aconteça. 

Busch anunciou a reorganização do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, que vem atendendo casos de covid-19 e voltará a ser espaço para realização de cirurgias, com ampliação de leitos, muito também devido ao problema ocorrido após o incêndio no Hospital Federal de Bonsucesso. A secretária anunciou novidade também em relação ao Hospital de Campanha no Riocentro:

- Até o final de novembro ou começo de dezembro, vamos programar a desativação do Hospital de Campanha no Riocentro - disse.

LINK DE VÍDEO


Imagens: Leonardo da Costa / Prefeitura do Rio
Edição: Renata Belich

LINK DE FOTOS


Fotos: Marcos de Paula / Prefeitura do Rio

ÁUDIOS EM ANEXO

ARQUIVOS EM PDF EM ANEXO


 
Subsecretaria de Comunicação Governamental
Secretaria Municipal da Casa Civil
Tel: 2976-2494 | 2976-2065 
Ramal: 3042 | 1375 | 2984 | 3905 | 1998












--
Thiago Antunes
Subeditor - O DIA Online
Tel: +55 21 2222-8624 

 

[email protected]

Rua dos Inválidos, 198
CEP 20231-048 - Rio de Janeiro - RJ

 

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