Presidente do Tribunal de Justiça do Rio - Cléber Mendes/Agência O Dia
Presidente do Tribunal de Justiça do RioCléber Mendes/Agência O Dia
Por Yuri Eiras
Publicado 05/11/2020 10:42 | Atualizado 05/11/2020 12:38
Rio - Já está em andamento a sessão do Tribunal Especial Misto que julga o prosseguimento do impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel. O grupo é formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais que votarão pelo avanço, ou arquivamento, do afastamento de Witzel. Cláudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), acredita que, caso haja prosseguimento, o impeachment pode ser concluído em janeiro do ano que vem. Até agora, o placar está 4 a 0 pela admissibilidade da denúncia. Faltam oito votos. A sessão é transmitida ao vivo pelo Tribunal de Justiça. Acompanhe:
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O relatório de 128 páginas do deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) não precisou ser lido, o que deve acelerar o processo. A intenção é terminar a sessão ainda hoje. Defesa e acusação tiveram 15 minutos cada para explanar seus argumentos. Os votantes debatem o caso e, até agora, os deputados Waldeck Carneiro (PT) e Chico Machado (PSD), e os desembargadores José Carlos Maldonado de Carvalho e Teresa de Andrade Castro Neves votaram a favor do seguimento. Faltam dois votos, já que o processo de impeachment avança caso haja maioria simples - 6 a 4 ou mais. Em caso de empate (5 a 5), o presidente do Tribunal de Justiça dá o voto de minerva.
Caso avance, impeachment pode ser concluído em janeiro. "Na tese de avanço, acreditamos que em janeiro nós possamos nos reunir para termos o julgamento final e definitivo. Salvo se houver perícia. Aí, não tenho como garantir. A prova pericial demanda mais tempo", explicou Tavares. O presidente do TJRJ garantiu que será um julgamento "técnico" e que os deputados estaduais têm capacidade para analisar o caso de maneira jurídica, e não política.
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"Embora seja um julgamento histórico - nunca houve um julgamento desse -, todos os deputados têm assessoria jurídica da Assembleia Legislativa. Não tenho dúvida que todos eles estão capacitados para julgar de forma técnica, jurídica. Faremos aqui justiça. Ninguém está aqui fazendo o lado político. Não há nenhum tipo de pressão nesse tribunal. Será um julgamento técnico, justo, transparente e num tempo razoável".
Tavares não quer que o julgamento demore. Em Santa Catarina, a sessão que debateu o afastamento do governador e vice-governadora durou mais de 17 horas. "Isso evidentemente vai ser decidido hoje aqui no Rio, nem que eu tenha que ficar aqui. Vamos ter esse resultado. Ou pelo recebimento, ou pela rejeição".
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Afastado desde agosto
O governador está afastado desde agosto pela suspeita de irregularidades na contratação da OS Iabas para a construção de hospitais de campanha contra a covid-19. O governador afastado também está sendo acusado de cometer crime de responsabilidade.