Fachada do Ministério Público - Luciano Belford / Agência O Dia
Fachada do Ministério PúblicoLuciano Belford / Agência O Dia
Por O Dia
Rio - O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça três bombeiros militares por corrupção passiva. As investigações demonstraram que o tenente coronel Alex Silva André, o major Jonas Grujahu dos Santos e o também major Thiago Ferreira de Almeida, lotados no 4º GBM (Nova Iguaçu), receberam dinheiro de Ataide do Amaral, denunciado por corrupção ativa, para emitirem os certificados de aprovação (CAs) dos estabelecimentos identificados como Mercado Turbo 1000, MR 2020 e Galpão Duque Meyer. Conforme o Gaeco, os militares são responsáveis pela emissão de documentos necessários para a legalização de estabelecimentos comerciais no município.

A denúncia é um desdobramento da operação Ingenium, deflagrada em setembro de 2017 a partir da constatação, por meio de escutas telefônicas, que oficiais e praças do Corpo de Bombeiros formaram quadrilhas para cobrar valores de empresários e legalizar, de forma fraudulenta, seus negócios junto à corporação.

De acordo com a denúncia, Jonas e Thiago atuavam na engenharia do quartel, responsável pela emissão dos certificados. Jonas era comandante do setor e subcomandante do batalhão, enquanto Thiago fazia vistorias nos imóveis, indicando irregularidades e pendências que, quando constatadas, serviam de parâmetro para indicar o valor da propina a ser cobrado. Já Alex, que ocupava o cargo de comandante do 4º GBM, permitia que as atividades criminosas do grupo funcionassem sem interferências, recebendo parte dos lucros ilícitos.

Por meio de escutas autorizadas judicialmente, foi constatada a existência de uma negociação ocorrida no dia 11 de agosto de 2016 entre Jonas e Ataide, que pela empresa Hozeq Comércio de Materiais de Segurança e Construções, intermediou a negociação entre os bombeiros e os proprietários dos três estabelecimentos que receberam os CAs.

Conhecedores dos trâmites e articulados entre si, os bombeiros ajustaram com Ataide a liberação dos certificados referentes ao Mercado Turbo 1000, MR 2020 e Galpão Duque Meyer em troca do pagamento de propina, embora os imóveis não cumprissem as exigências fixadas na legislação de segurança contra incêndio e pânico.

Em seus pedidos, requer o MPRJ que, além das penas relativas aos crimes de corrupção e integração de organização criminosa, seja proferida decisão condenatória decretando a perda do cargo dos bombeiros militares e a interdição para o exercício de função ou cargo público pelo prazo de oito anos.
Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que os militares foram afastados no mesmo ano em que foi deflagrada a operação, em 2017. "Ao Corpo de Bombeiros, cabe a questão disciplinar, a questão criminal é a Justiça, mas afastados eles já estão", disse.