A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Sececrj) publicou o resultado final da renda emergencial da Lei Federal Aldir Blanc para artistas que tiveram as atividades afetadas pela pandemia de Covid-19. Serão destinados mais de R$ 6 milhões para os profissionais inscritos no Cadastro Estadual da Cultura.
Os pagamentos são referentes a cinco parcelas do benefício, que chega a R$ 3 mil por pessoa. Mãe monoparental receberá o dobro do valor. Os depósitos serão feitos em dois lotes, sendo duas parcelas pagas até o dia 30 e as outras três em dezembro. Além de auxiliar os profissionais com uma renda emergencial, o benefício ajuda a movimentar a economia.
"A renda emergencial é um benefício muito importante neste momento, uma vez que os profissionais de cultura foram duramente impactados pela pandemia. Somente com a renda emergencial, são mais de R$ 6 milhões para dar o suporte necessário ao setor com o auxílio emergencial", disse a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros.
Os habilitados devem seguir todo o processo de validação no Cadastro Estadual de Cultura. Inicialmente, seriam três parcelas, mas devido a um ajuste orçamentário feito pela Secretaria de Cultura, em parceria com o Governo Federal, foi estendido para cinco meses. Os beneficiários receberão cinco parcelas de R$ 600 ou cinco parcelas de R$ 1.200, no caso de mães solos.
Os aprovados deverão acessar a conta na plataforma www.gov.br e obter o selo de confiabilidade via internet banking, validação biométrica, certificado digital ou balcão INSS, para reconhecimento inequívoco do beneficiário. Em seguida, o usuário deverá voltar no mesmo sistema em que se inscreveu (https://aldirblancrj.serpro.gov.br/) e informar a conta bancária, preferencialmente poupança.
No total, o Rio recebeu R$ 104 milhões, que foram divididos entre esta linha e os editais de fomento à cultura. A renda emergencial é destinada a pessoas físicas que conseguiram comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenham emprego formal ativo.
Para conseguir o benefício, os candidatos precisavam ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), além de não receberem o auxílio aqueles que já possuem benefício previdenciário ou assistencial, com exceção do Bolsa Família, seguro-desemprego ou estejam cadastrados no auxílio emergencial geral.
