Rio - Algumas prefeituras da Região Metropolitana e Baixada Fluminense do Rio de Janeiro já divulgaram o cronograma de pagamento e descontos para quitação à vista do IPTU 2021, assim como a Prefeitura do Rio. Os descontos para pagamento à vista chegam a 15% em municípios como Maricá, Nova Iguaçu, Mesquita, São Gonçalo e Nilópolis. Os descontos para pagamento à vista chegam a 15% em municípios como Maricá, que também oferece desconto de 10% ao contribuinte que quiser parcelar em 10 vezes. Cidades como Rio, Niterói, São Gonçalo e Mesquita oferecem descontos menores que 10% em cota única.
Confira as prefeituras que divulgaram os calendários de pagamento do IPTU 2021:
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Rio de Janeiro
A Prefeitura do Rio publicou o calendário com as datas de vencimento do IPTU 2021. O contribuinte pode pagar o imposto à vista, com desconto de 7%, ou em 10 cotas.
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Os contribuintes com cobrança de IPTU na cidade do Rio têm até o dia 05 de fevereiro de 2021 para pagar a cota única ou a primeira parcela do imposto. Os que pagarem de uma só vez garantem o desconto de 7%, mesmo percentual concedido no ano passado.
O IPTU 2021 pode ser pago em qualquer agência bancária autorizada pelo município em território nacional (consultar), caixas eletrônicos e pela Internet. Pode ser pago à vista, com 7% de desconto, ou em dez cotas iguais, sem juros. É possível também optar pelo débito automático, cadastrando-se junto ao banco onde possua conta corrente.
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Confira o calendário de vencimento do Rio:
Cota única - 05 de fevereiro
1ª cota - 05 de fevereiro
2ª cota - 05 de março
3ª cota - 08 de abril
4ª cota - 07 de maio
5ª cota - 08 de junho
6ª cota – 07 de julho
7ª cota - 06 de agosto
8ª cota - 08 de setembro
9ª cota - 07 de outubro
10ª cota - 08 de novembro
1ª cota - 05 de fevereiro
2ª cota - 05 de março
3ª cota - 08 de abril
4ª cota - 07 de maio
5ª cota - 08 de junho
6ª cota – 07 de julho
7ª cota - 06 de agosto
8ª cota - 08 de setembro
9ª cota - 07 de outubro
10ª cota - 08 de novembro
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Niterói
O contribuinte de Niterói que quiser o desconto de 5% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2021, referente à lei do Bom Pagador, precisa estar com a cota única quitada ou as parcelas deste ano em dia até 30 de setembro, data limite da Secretaria Municipal de Fazenda para verificar os requisitos definidos na lei, que poderá beneficiar aproximadamente 80 mil imóveis na cidade.
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Para isso, não pode haver dívidas relacionadas a nenhum de seus imóveis, incluindo cobrança administrativa, parcelamento de dívida de outros anos em vigor ou inscrição na dívida ativa municipal. Se o contribuinte estiver com os impostos em dia, o desconto será aplicado automaticamente.
Para o contribuinte que optou por parcelar o IPTU em 2020, o critério para estar apto ao benefício é estar em dia até a parcela que venceu em setembro, mesmo que as prestações de outubro e novembro não tenham sido quitadas ainda, já que não terão vencido. Para consultar se terá direito ao desconto de IPTU do ano que vem, basta acessar o link.
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Nova Iguaçu
A Prefeitura de Nova Iguaçu publicou o calendário de pagamentos do IPTU de 2021. Os contribuintes que quitarem o imposto em cota única, até o dia 10 de fevereiro, terão desconto de 10%. Para aqueles que não optarem pelo pagamento único, o tributo pode ser parcelado em até 10 meses, sem abatimento.
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As datas de vencimento serão as mesmas para todos os contribuintes do município. Serão enviados 394.080 carnês, sendo 67.944 de impostos territoriais e 326.136 de impostos prediais.
Segundo o Decreto 12.136, na hipótese do não recebimento do carnê para pagamento dos tributos referentes ao exercício de 2021, o contribuinte deverá requerer a emissão da segunda via pela internet, acessando o Portal do Contribuinte.
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A retirada presencialmente do carnê para pagamento da cota única com desconto na Secretaria Municipal de Economia e Finanças (SEMEF), que fica no prédio da Prefeitura de Nova Iguaçu, na Rua Doutor Athaíde Pimenta de Moraes, 528, Centro, ocorrerá somente após o dia 18 de janeiro. Para quem optar pelo parcelamento ou pagamento em cota única sem desconto do IPTU, a entrega na sede da SEMEF será a partir de 2 de março.
Confira o cronograma de 2021 de Nova Iguaçu:
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Cota única - 10 de fevereiro
1ª cota - 15 de março
2ª cota - 15 de abril
3ª cota - 17 de maio
4ª cota - 15 de junho
5ª cota - 15 de julho
6ª cota – 16 de agosto
7ª cota - 15 de setembro
8ª cota - 15 de outubro
9ª cota - 16 de novembro
10ª cota - 15 de dezembro
1ª cota - 15 de março
2ª cota - 15 de abril
3ª cota - 17 de maio
4ª cota - 15 de junho
5ª cota - 15 de julho
6ª cota – 16 de agosto
7ª cota - 15 de setembro
8ª cota - 15 de outubro
9ª cota - 16 de novembro
10ª cota - 15 de dezembro
São Gonçalo
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A Prefeitura de São Gonçalo divulgou o calendário para entrega dos carnês e pagamento dos tributos referentes ao exercício 2021. O IPTU poderá ser pago em cota única, com 5% de desconto.
Também é possível realizar o pagamento em até 12 cotas mensais, porém, sem desconto. Todos os tributos relativos ao exercício de 2021 somente poderão ser pagos a partir do dia 4 de janeiro do próximo ano, nas agências bancárias conveniadas e casas lotéricas credenciadas.
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Os contribuintes que não receberem as guias de IPTU deverão acessar a página da Prefeitura, no site, na aba de serviços, ou precisarão se dirigir à Secretaria de Fazenda para retirar a segunda via.
Maricá
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A Prefeitura de Maricá, além de antecipar a distribuição dos carnês do IPTU de 2021, e de permitir que os boletos, tanto em cota única quanto parcelada, sejam retirados através da internet, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão vai realizar pessoalmente a entrega dos carnês na residência de todos os idosos do município, para proteger os cidadãos e não colocar o idoso em risco, por conta da aglomeração. São 16.472 residências cadastradas.
A partir do dia 1º de janeiro 2021, todos os carnês estarão disponíveis para a retirada pela internet, no site da prefeitura. O pagamento em cota única com vencimento em 26 de fevereiro terá 15% de desconto. Nesta mesma data, deve ser feito o pagamento da 1ª parcela, caso o contribuinte opte pelo parcelamento em 10 vezes. O desconto neste caso será de 10%.
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Os descontos e valores seguem os mesmos critérios dos anos anteriores: os preços foram estabelecidos em cima do valor venal do imóvel e as alíquotas determinadas seguindo os mesmos critérios.
Os carnês do IPTU de 2021 também podem ser retirados nos polos do Sistemas Integrados Municipal (SIM): Centro, Itaipuaçu e Inoã. O atendimento é feito através de agendamento no site da Prefeitura.
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Mesquita
Segundo a Prefeitura de Mesquita, com relação ao IPTU, o pagamento em cota única garantirá desconto de 12% se realizado até o dia 29 de janeiro de 2021 ou de 8%, para quem pagar até o dia 26 de fevereiro de 2021.
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Já quem optar pelo parcelamento, este será feito em 11 parcelas. A primeira terá vencimento no dia 29 de janeiro de 2021, enquanto as demais terão vencimento no décimo quinto dia útil de cada mês, até novembro.
Nilópolis
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A Prefeitura de Nilópolis divulgou as regras para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no ano de 2021. Quem fizer o pagamento em cota única até o dia 29 de janeiro de 2021 irá receber 10% de desconto sobre o valor.
A Prefeitura também informou que as inscrições que estiverem com falta de informações no cadastro imobiliário terá o lançamento do IPTU em cota única. Caso o contribuinte queira solicitar o pagamento em parcelas deverá comparecer à Secretaria de Fazenda e apresentar RG, CPF e Documento de Titularidade do Imóvel e a ficha cadastral disponível no site.
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Itaboraí
A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informou que está disponibilizando desconto de 20% para pagamento em cota única até o dia 10 de março, sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021. Os portadores de necessidades físicas e mentais, de hanseníase e soropositivos desfrutam de uma legislação específica, que concede a isenção do imposto, assim como os maiores de 65 anos que se enquadrem nas exigências legais.
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A quitação poderá ser feita das seguintes formas: para os contribuintes que optarem pelo pagamento integral até o dia 10 de março de 2021, terá redução de 20% do valor do IPTU. Outra opção é realizar o pagamento em 10 parcelas mensais, sem qualquer redução do valor do IPTU, vencendo a primeira parcela em 10 de março de 2021 e as demais no décimo dia dos meses sequentes.
