Brasília - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins, determinou, nesta sexta-feira, que a Prefeitura do Rio e o Tribunal de Justiça (TJRJ) se manifestem sobre um novo pedido do Ministério Público estadual (MPRJ) para fechamento da Avenida Niemeyer. As duas entidades terão cinco dias para prestar informações "sobre fatos concretos que indiquem, de modo decisivo, a existência de mudanças na situação" da via expressa, que liga Leblon e São Conrado, na Zona Sul.
O MPRJ pediu que o STJ reavaliasse a decisão que suspendeu a interdição da Niemeyer em março do ano passado. Na ocasião, a Corte acolheu o argumento do município de que havia segurança para a movimentação de pessoas na via. O Ministério Público também pediu junto ao STJ que, em um prazo de cinco dias, o município preste os esclarecimentos necessários sobre a segurança da Avenida Niemeyer.
Na época, a Niemeyer estava interditada desde maio de 2019, após um temporal que atingiu a cidade, provocando deslizamentos de pedras e muita lama da encosta.
Na época, a Niemeyer estava interditada desde maio de 2019, após um temporal que atingiu a cidade, provocando deslizamentos de pedras e muita lama da encosta.
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NOVO DESLIZAMENTO
Desde que a Niemeyer foi reaberta, há nove meses, o Ministério Público vem alertando para a existência de perigo real à vida de quem trafega pela via. Por causa dos novos deslizamentos que aconteceram na quarta-feira e que provocaram interdições nas pistas, o MPRJ pediu a proibição imediata da circulação na região.
"A devolução de tais efeitos é medida que se impõe, posto que imprescindível ao restabelecimento imediato da segurança da população e permite também que a Corte local possa, inclusive, caso assim entenda, rever a manutenção da interdição da via, na hipótese de um novo laudo pericial atestar sua segurança", argumenta o MPRJ.
"A devolução de tais efeitos é medida que se impõe, posto que imprescindível ao restabelecimento imediato da segurança da população e permite também que a Corte local possa, inclusive, caso assim entenda, rever a manutenção da interdição da via, na hipótese de um novo laudo pericial atestar sua segurança", argumenta o MPRJ.
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Além da prefeitura e do TJRJ, o STJ pediu para que o Ministério Público Federal (MPF) também se manifeste sobre a questão na condição de custos legis (fiscal da correta aplicação da lei).
"A questão já foi decidida no início do ano de 2020 e o presente pedido de reconsideração tem como pressuposto a alteração da situação fática. Entretanto, o pedido não é acompanhado de nenhum elemento concreto que indique de modo decisivo a existência de mudanças justificadoras da reconsideração da decisão. Nesse sentido, em atenção à relevância da questão, há necessidade de que sejam prestados esclarecimentos sobre os fatos, a fim de que essa presidência tenha condições de avaliar o cabimento e a pertinência do presente pedido à luz da situação atual", afirmou o presidente do STJ.
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Na manhã deste sábado, em coletiva de imprensa com jornalistas, o prefeito Eduardo Paes (DEM) comentou o pedido do STJ.
"O Rio tem características geográficas que algumas vias têm sempre risco de deslizamento. Não acho que seja uma particularidade da Niemeyer. O importante é que a gente tenha um plano de contingência. Não precisa fechar, pelo menos não tenho informação técnica ainda da Geo-Rio. A prefeitura vai dar as informações ao STJ, mas me parece que não há necessidade de fechar", defendeu.
