Dona de casa sofre com suspensão do benefício do INSS do filho, diagnosticado com microcefalia
Segundo órgão federal, responsabilidade é do Cadastro Único (CadÚnico)
Rio - A dona de casa Pollyana Rabello, de 32 anos, foi surpreendida em dezembro do ano passado com a suspensão do benefício do filho, Luiz Phillipe Rabello Cardoso, de 5 anos, diagnosticado com microcefalia. A mãe do menino diz que buscou explicações com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas não teve respostas. Nesta quinta-feira, após O DIA entrar em contato com o órgão federal sobre o caso, a moradora de Maricá, na Região Metropolitana, recebeu a justificativa de que a assistência foi suspensa em virtude da falta de tutor cadastrado. "Quando fiz o pedido do benefício, eles exigiram todos os documentos meu e do Luiz", alega. Seja burocracia ou falta de comunicação do órgão federal, a família sofre com as dificuldades financeiras para comprar os remédios e os materiais necessários para o menino, que fica na casa dos R$ 600.
Pollyana conta que batalhou muito para conseguir o benefício de Luiz. "Foi uma luta danada para conseguir, eu fiquei dois anos até, finalmente, receber… Quando foi agora em dezembro, fui sacar o benefício e não tinha dinheiro nenhum lá”, relata.
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A dona de casa comenta que entrou no aplicativo do INSS e descobriu que o benefício estava suspenso. "Liguei para ter alguma informação. Perguntei o motivo da suspensão e não souberam me responder. Liguei pra lá diversas vezes para tentar saber a razão da suspensão do benefício, eles não sabiam me dizer por qual motivo. Anteontem, inclusive, eu fiquei por 38 minutos na linha para no final de tudo, o atendente me dizer ‘a gente já te deu todas as informações que podia te dar’ e desligou na minha cara."
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No fim do dia de ontem, a dona de casa diz que recebeu uma mensagem do INSS. "Não entendo falta de tutor , se quando faz o pedido do benefício eles exigem todos os documentos meu e do Luiz. Então, como suspensão por falta de tutor ? Entende a contradição deles?", questiona Pollyana.
O DIA questionou o INSS sobre a questão do tutor, tendo em vista que Luiz Phillipe é uma criança de 5 anos e sua condição inspira cuidados. O órgão federal, então, respondeu: "O INSS esclarece que não era exigida essa informação no CadÚnico na época da concessão do benefício. Agora, durante o batimento de sistemas, por não constar no cadastro do CadÚnico essa informação, o benefício foi suspenso .Portanto, além da apresentação dos documentos no INSS (cumprimento de exigência), será necessário também realizar o cadastro dessas informações no CadÚnico".
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Pollyana, no entanto, afirma não ter sido informada sobre a mudança. "Já que o problema era o CadÚnico, eles poderiam, pelo menos, ter entrado em contato comigo para fazer essa solicitação para eu poder anexar meu CadÚnico no INSS, mas nem isso eles fizeram."
Questionado se houve comunicação sobre as mudanças, o INSS respondeu que, "o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não é um benefício previdenciário, é um benefício assistencial, que envolve, além do INSS, a prefeitura local. A mudança foi cadastro do CadÚnico" O DIA procurou o Ministério de Cidadania, responsável pelos programas sociais federais, mas até o momento, não teve resposta.
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Vida dura e poucos recursos financeiros
Pollyana teve Zika durante a gravidez e tomou conhecimento da enfermidade do seu bebê quando recebeu a criança pela primeira vez em seus braços.
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A doença do filho provocou uma mudança na rotina de Pollyana, que fazia segurança em eventos. Com limitações físicas e neurológicas, a mãe de Luiz abdicou do trabalho pela necessidade de cuidar do pequeno.
"A gente não tem outro tipo de renda, a única renda que eu tenho é o benefício. Ele vai ficar sem medicamento, vai ficar sem fralda, vai ficar sem leite, porque é com esse dinheiro que eu compro as coisas dele", revela.
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