Rio - O governador em exercício Cláudio Castro participou, nesta sexta-feira (15), da posse do promotor Luciano Oliveira Mattos de Souza como o novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro. A cerimônia, na sede do Ministério Público (MPRJ), no Centro da capital fluminense, foi restrita e obedeceu aos protocolos de segurança sanitária em virtude da pandemia de covid-19. Luciano Mattos foi nomeado por Castro, no último dia 6 de janeiro, por ter sido o mais votado na lista tríplice. O mandato do novo procurador-geral é será de 2021 a 2023. Realizada no dia 11 de dezembro de 2020, a eleição teve a participação de 904 promotores.
"O Ministério Público é um dos pilares do regime democrático. É a instituição responsável pela defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais, além da democracia propriamente dita. O estado do Rio de Janeiro tem um procurador-geral de Justiça com todos os predicados necessários para fazer uma gestão de excelência. Independente, atuante e marcante. Aproveito para deixar minha sincera homenagem ao doutor Eduardo Gussem, que teve uma gestão exitosa à frente do MP", discursou o governador em exercício.
A listagem com os três mais votados pelos promotores do Rio de Janeiro foi entregue pelo subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, no dia 4 de janeiro. Dois dias depois e após se reunir com os três integrantes da lista, Cláudio Castro anunciou sua escolha.
"O trabalho do Ministério Público é voltado para a sociedade. Faremos uma gestão sempre buscando melhorar a qualidade de vida da população do Rio de Janeiro", afirmou o novo procurador-geral, Luciano Mattos.
O agora ex-procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, abriu a solenidade de posse e, em seu discurso de despedida, prestou uma homenagem, com um minuto de silêncio, às mais de 200 mil vítimas fatais do novo coronavírus no Brasil.
Perfil do novo procurador-geral
Com 25 anos de atuação no Ministério Público do Rio de Janeiro, Luciano Mattos de Souza ingressou na instituição em 1995. Acumulou experiência como titular nas Promotorias de Justiça em São João da Barra e Cabo Frio, na Central de Inquéritos, até assumir a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói. Foi presidente da Associação do Ministério Público (AMPERJ) por seis anos, sendo reeleito duas vezes.
A cerimônia de posse contou com as presenças dos secretários de estado de Saúde, Carlos Alberto Chaves; de Educação, Comte Bittencourt; de Polícia Militar, coronel Rogério Figueredo; de Polícia Civil, delegado Allan Turnowski, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bruno Dauaire, além do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Cláudio de Mello Tavares.
"O Ministério Público é um dos pilares do regime democrático. É a instituição responsável pela defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais, além da democracia propriamente dita. O estado do Rio de Janeiro tem um procurador-geral de Justiça com todos os predicados necessários para fazer uma gestão de excelência. Independente, atuante e marcante. Aproveito para deixar minha sincera homenagem ao doutor Eduardo Gussem, que teve uma gestão exitosa à frente do MP", discursou o governador em exercício.
A listagem com os três mais votados pelos promotores do Rio de Janeiro foi entregue pelo subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, no dia 4 de janeiro. Dois dias depois e após se reunir com os três integrantes da lista, Cláudio Castro anunciou sua escolha.
"O trabalho do Ministério Público é voltado para a sociedade. Faremos uma gestão sempre buscando melhorar a qualidade de vida da população do Rio de Janeiro", afirmou o novo procurador-geral, Luciano Mattos.
O agora ex-procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, abriu a solenidade de posse e, em seu discurso de despedida, prestou uma homenagem, com um minuto de silêncio, às mais de 200 mil vítimas fatais do novo coronavírus no Brasil.
Perfil do novo procurador-geral
Com 25 anos de atuação no Ministério Público do Rio de Janeiro, Luciano Mattos de Souza ingressou na instituição em 1995. Acumulou experiência como titular nas Promotorias de Justiça em São João da Barra e Cabo Frio, na Central de Inquéritos, até assumir a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói. Foi presidente da Associação do Ministério Público (AMPERJ) por seis anos, sendo reeleito duas vezes.
A cerimônia de posse contou com as presenças dos secretários de estado de Saúde, Carlos Alberto Chaves; de Educação, Comte Bittencourt; de Polícia Militar, coronel Rogério Figueredo; de Polícia Civil, delegado Allan Turnowski, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bruno Dauaire, além do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Cláudio de Mello Tavares.
Caso Flávio Bolsonaro
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Ao tomar posse, nesta sexta-feira (15), o novo procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, confirmou que irá assumir os desdobramentos da investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Nos últimos meses, o atual chefe do Ministério Público, Eduardo Gussem, delegou a função ao subprocurador de Assuntos Criminais e Direitos Humanos, Ricardo Martins.
"Confirmo (que vou assumir) porque é o que está na lei. A atribuição não é do sub, é do procurador-geral", disse ele, ao ser perguntado sobre o tema. "As pessoas estavam mais preocupadas com o sub do que com o procurador-geral. Vou exercer a função e a atribuição que são próprias do cargo", completou.
Mattos afirmou, no entanto, que alguns casos serão sim delegados, já que é impossível o procurador-geral tomar conta de tudo que lhe é atribuído originariamente. Contou também que os subprocuradores desempenham papéis importantíssimos. A ideia de assumir as responsabilidades da PGJ foi uma das bandeiras da campanha dele junto à classe, no intuito de valorizar as chamadas "atividades-fim" da Promotoria.
Ao falar sobre casos de corrupção, Mattos disse que não irá "criminalizar" a política. "A política é importante. Sem política não se resolve. Temos que qualificá-la e fiscalizar o poder público", apontou.
Na PGJ, à qual chega após um processo de escolha conturbado, marcado por ataques e pressão da família do presidente Jair Bolsonaro, Mattos terá pela frente casos de repercussão nacional, como a denúncia e a investigação contra Flávio, filho "zero um" do mandatário. O ex-deputado estadual já foi denunciado pela Promotoria, e caberá ao novo chefe do MP sustentar no Órgão Especial do Tribunal de Justiça o pedido de aceitação da denúncia.
Além da denúncia e dos desdobramentos da investigação contra o senador, o Ministério Público toca ainda, por meio do grupo especializado em combate à corrupção, a investigação contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) por peculato. Há também as apurações sobre a morte de Marielle Franco e o funcionamento das milícias no Rio, que estão com o núcleo especializado em crime organizado.
Questionado sobre o cenário agitado do processo de nomeação, que contou até com críticas diretas do presidente Jair Bolsonaro, Mattos alegou que não se sentiu pressionado em nenhum momento, mas que é normal integrantes do MP, por causa da "combatividade", sofrerem esse tipo de pressão.
Quanto às declarações do mandatário, que falou em um cenário hipotético no qual um filho de promotor seria investigado por tráfico, ele afirmou que o caso já havia sido respondido pela gestão anterior. "O MP já fez uma nota, e acredito que eu não deva me manifestar sobre pronunciamentos 'em tese'. Vamos falar sempre de casos concretos. Já teve o devido esclarecimento do procurador-geral naquele momento", explicou.
"Confirmo (que vou assumir) porque é o que está na lei. A atribuição não é do sub, é do procurador-geral", disse ele, ao ser perguntado sobre o tema. "As pessoas estavam mais preocupadas com o sub do que com o procurador-geral. Vou exercer a função e a atribuição que são próprias do cargo", completou.
Mattos afirmou, no entanto, que alguns casos serão sim delegados, já que é impossível o procurador-geral tomar conta de tudo que lhe é atribuído originariamente. Contou também que os subprocuradores desempenham papéis importantíssimos. A ideia de assumir as responsabilidades da PGJ foi uma das bandeiras da campanha dele junto à classe, no intuito de valorizar as chamadas "atividades-fim" da Promotoria.
Ao falar sobre casos de corrupção, Mattos disse que não irá "criminalizar" a política. "A política é importante. Sem política não se resolve. Temos que qualificá-la e fiscalizar o poder público", apontou.
Na PGJ, à qual chega após um processo de escolha conturbado, marcado por ataques e pressão da família do presidente Jair Bolsonaro, Mattos terá pela frente casos de repercussão nacional, como a denúncia e a investigação contra Flávio, filho "zero um" do mandatário. O ex-deputado estadual já foi denunciado pela Promotoria, e caberá ao novo chefe do MP sustentar no Órgão Especial do Tribunal de Justiça o pedido de aceitação da denúncia.
Além da denúncia e dos desdobramentos da investigação contra o senador, o Ministério Público toca ainda, por meio do grupo especializado em combate à corrupção, a investigação contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) por peculato. Há também as apurações sobre a morte de Marielle Franco e o funcionamento das milícias no Rio, que estão com o núcleo especializado em crime organizado.
Questionado sobre o cenário agitado do processo de nomeação, que contou até com críticas diretas do presidente Jair Bolsonaro, Mattos alegou que não se sentiu pressionado em nenhum momento, mas que é normal integrantes do MP, por causa da "combatividade", sofrerem esse tipo de pressão.
Quanto às declarações do mandatário, que falou em um cenário hipotético no qual um filho de promotor seria investigado por tráfico, ele afirmou que o caso já havia sido respondido pela gestão anterior. "O MP já fez uma nota, e acredito que eu não deva me manifestar sobre pronunciamentos 'em tese'. Vamos falar sempre de casos concretos. Já teve o devido esclarecimento do procurador-geral naquele momento", explicou.
