Com um mês desde a sua criação, a Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública promete avanços práticos a partir de fevereiro. Apesar de a subsecretaria ainda estar em processo de montagem de seu quadro, o secretário Marcelo Calero garante que haverá novidades de transparência e também está programada a abertura dos canais para que servidores possam denunciar suspeita de corrupção, com proteção e anonimato.
"Nas próximas semanas veremos avanços práticos. As agendas do prefeito e dos secretários passarão a ser públicas e o questionário de integridade passará a ser online para todos os funcionários responderem. Uma das ideias para fevereiro é ativar canais para que os servidores possam fazer denúncias. O que nos cabe é dar essa garantia de que a Prefeitura zela pela integridade e dará o respaldo para que a denúncia seja feita com segurança", explicou o secretário Marcelo Calero, que não tem prazo para o lançamento do Portal de Transparência.
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"É uma das mais complexas que temos, provavelmente entregaremos no segundo semestre", completa.
As medidas fazem parte do programa Rio Integridade, criado em 1º de janeiro e serão implantadas gradativamente para evitar casos de corrupção, com gestão de dados para detectar irregularidades ou ilegalidade. O questionário para o alto escalão está em vigor, mas algumas situações passaram batidas na análise e criaram saia-justa na pasta.
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O então secretário de Habitação, Fabio Dalmasso Coutinho já tinha sido condenado em um processo sem mais recurso e só pediu exoneração após denúncia da TV Globo. E o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, contratou o marido da cunhada como chefe de gabinete.
"Sobre o secretário de Habitação, estávamos com análise pendente porque naquele momento não tínhamos pessoal na subsecretaria. Eventualmente nos depararíamos com essa questão e teríamos que tomar uma decisão. Em relação à Ordem Pública, o que houve foi uma interpretação em relação à legislação federal. Não houve má fé. Haverá outras falhas, tá? Estamos aprimorando. Mas o importante é que existe o papel de controle social, inclusive pela imprensa, para chamar a atenção em casos que eventualmente passem da nossa parte", defendeu-se.
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Parentes de aliados
O secretário também falou sobre a nomeação de parentes de políticos aliados na prefeitura. São os casos de Stephanie Pazuello, filha do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, com cargo em comissão de Saúde; e Caius Garcia Rocha, irmão de criação do governador em exercício, Cláudio Castro, e renomeado justamente para a secretaria de Integridade. Os dois já fizeram parte da gestão de Marcelo Crivella.
O secretário também falou sobre a nomeação de parentes de políticos aliados na prefeitura. São os casos de Stephanie Pazuello, filha do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, com cargo em comissão de Saúde; e Caius Garcia Rocha, irmão de criação do governador em exercício, Cláudio Castro, e renomeado justamente para a secretaria de Integridade. Os dois já fizeram parte da gestão de Marcelo Crivella.
"As regras de integridade são claras, como conflito de interesse e nepotismo, e não podemos fazer com que se adequem a casos específicos. As pessoas têm as qualificações. Na medida em que a gente consegue enxergar que a nomeação está de acordo com as regras, não há razão para que não aconteça se foi de forma transparente e republicana", completou.
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Marcelo Calero (Cidadania) pediu exoneração do cargo na sexta-feira para reassumir seu lugar de deputado federal em Brasília e participar da votação para presidente da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (1). Ele votará em Baleia Rossi (MDB-SP) e retorna à secretaria na quarta.
Relatório de comissões em até 60 dias
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Na última semana, o Diário Oficial publicou a formação das comissões preliminares de investigação sobre o "QG da Propina", os "Guardiões de Crivella" e irregularidades na compra de materiais hospitalares e do hospital de campanha do Riocentro na gestão passada. O relatório deve ser entregue em 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30.
"A partir delas a gente determina novos procedimentos ou não. Estamos na fase de coleta de documentos e escuta de servidores. Queremos saber a verdade e precisamos de bastante critério", disse o secretário.
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Calero visitou o almoxarifado da Secretaria de Saúde, em Caxias, e constatou as irregularidades apontadas pelo secretário da pasta, Daniel Soranz. São mais de R$ 90 milhões em equipamentos encaixotados e cerca de 230 mil frascos de álcool em gel vencidos desde outubro.
Em breve, os secretários devem entregar os relatórios com o pente-fino de suas pastas.
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