Rio - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou, nesta terça-feira (09), a denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra dois policiais militares suspeitos de executar dois jovens em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Os PMs Julio Cesar Ferreira dos Santos e Jorge Luiz Custodio da Costa responderão pelos homicídios qualificados de Jhordan Luiz de Oliveira Natividade, de 17 anos, e Edson de Souza Arquinez Júnior, 20. O crime aconteceu no dia 12 de dezembro do ano passado.
A decisão assinada pelo juiz Francisco Emilio de Carvalho Posada, da 1ª Vara Criminal de Belford Roxo, também aprova a quebra de sigilo requerida pelo MPRJ de dados dos acusados e o "fornecimento de dados de geolocalização arquivados pelo Google".
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Segundo o juiz, há sinais de que os policiais realizaram chamadas telefônicas com terceiros durante a abordagem dos rapazes e de que Julio Cesar e Jorge Luiz não estiveram no local onde os corpos das vítimas foram encontrados. Por isso, Posada faz ressalvas "quanto aos dados de usuários possivelmente identificados a partir de dados de geolocalização".
As empresas Google e WhatsApp têm até 10 dias para fornecer os dados solicitados, sob pena de multa diária fixada em 100 mil reais e limitada ao máximo de 3 milhões de reais.
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O TJRJ também respondeu aos pedidos de revogação da prisão preventiva dos acusados, apresentados pelas defesas de cada um. Posada rejeitou os pedidos, argumentando que as alegações das defesas não superam a necessidade de se manter os PMs sob custódia. O juiz cita a gravidade do crime ocorrido e a segurança das testemunhas que deve ser mantida, para que prestem seus depoimentos sem medo de represálias.
