A Polícia do Rio de Janeiro, o Ministério Público e o Conselho Regional de Enfermagem do Estado (Coren-RJ) abriram investigações sobre profissionais de saúde suspeitos de desvios de doses de vacina contra o coronavírus. Eles, aparentemente, aplicaram doses da vacina de vento, em que as seringas estavam sem imunizante, em idosos que foram a locais de vacinação para serem imunizados na capital fluminense, Niterói e Petrópolis. Os profissionais envolvidos na denúncia prestarão depoimento nesta semana.
Se as investigações confirmarem que houve desvio de dose ou qualquer outra irregularidade, o profissional de saúde poderá ser autuado pelo crime de peculato, que tem penas que podem chegar a até 12 anos de reclusão.
Segundo a Polícia Civil, já existem apurações relacionadas às denúncias de falsas doses de vacina aplicadas na capital do Rio de Janeiro, Niterói e Petrópolis, investigadas pela Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DCC-LD), 76ª DP (Niterói) e 105ª DP (Petrópolis). Os policiais requisitaram às prefeituras informações sobre as doses aplicadas nesses locais e sobre as profissionais de saúde envolvidas nas falsas aplicações de doses da vacina.
De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), os técnicos de enfermagem de Niterói e Petrópolis foram afastados das funções. Já o caso registrado no Parque Olímpico, o Coren afirma que não chegou até o Conselho.
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis informou que está acompanhando o caso no município. Já existe inquérito civil conjunto com o MPF no município para apurar problemas na aplicação das vacinas. A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital informa que a formulação e execução da política pública de vacinação no município do Rio de Janeiro está sendo acompanhada em procedimento administrativo já instaurado pela Promotoria.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse que a aplicação da vacina de vento em um paciente no Parque Olímpico foi imediatamente identificada e resolvida. Disse também que foi um fato isolado e que não há indícios que apontem para má fé do aplicador.
A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói afirmou que uma técnica de enfermagem foi afastada e o caso foi denunciado ao Conselho Regional de Enfermagem. Disse também que uma visita foi agendada para o mesmo dia, no qual o médico e a enfermeira responsável realizaram a aplicação da vacina na casa do idoso.
Proibido filmar e fotografar
Duas reclamações de proibição de filmagem durante a vacinação contra a covid-19 foram registradas no Rio — uma em Bangu e outra em Campo Grande, ambas na Zona Oeste — e uma em São Gonçalo.
A proibição de filmar ou fotografar começou a aparecer depois de suspeitas de falsas vacinações em três municípios do RJ. A medida, no entanto, é considerada ilegal.
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio informou que orientou as equipes envolvidas na vacinação para mostrar todo o procedimento para o paciente ou familiar e recomenda que, em caso de dúvida sobre a aplicação, os familiares questionem imediatamente os profissionais de saúde.
Se as investigações confirmarem que houve desvio de dose ou qualquer outra irregularidade, o profissional de saúde poderá ser autuado pelo crime de peculato, que tem penas que podem chegar a até 12 anos de reclusão.
Segundo a Polícia Civil, já existem apurações relacionadas às denúncias de falsas doses de vacina aplicadas na capital do Rio de Janeiro, Niterói e Petrópolis, investigadas pela Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DCC-LD), 76ª DP (Niterói) e 105ª DP (Petrópolis). Os policiais requisitaram às prefeituras informações sobre as doses aplicadas nesses locais e sobre as profissionais de saúde envolvidas nas falsas aplicações de doses da vacina.
De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), os técnicos de enfermagem de Niterói e Petrópolis foram afastados das funções. Já o caso registrado no Parque Olímpico, o Coren afirma que não chegou até o Conselho.
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis informou que está acompanhando o caso no município. Já existe inquérito civil conjunto com o MPF no município para apurar problemas na aplicação das vacinas. A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital informa que a formulação e execução da política pública de vacinação no município do Rio de Janeiro está sendo acompanhada em procedimento administrativo já instaurado pela Promotoria.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse que a aplicação da vacina de vento em um paciente no Parque Olímpico foi imediatamente identificada e resolvida. Disse também que foi um fato isolado e que não há indícios que apontem para má fé do aplicador.
A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói afirmou que uma técnica de enfermagem foi afastada e o caso foi denunciado ao Conselho Regional de Enfermagem. Disse também que uma visita foi agendada para o mesmo dia, no qual o médico e a enfermeira responsável realizaram a aplicação da vacina na casa do idoso.
Proibido filmar e fotografar
Duas reclamações de proibição de filmagem durante a vacinação contra a covid-19 foram registradas no Rio — uma em Bangu e outra em Campo Grande, ambas na Zona Oeste — e uma em São Gonçalo.
A proibição de filmar ou fotografar começou a aparecer depois de suspeitas de falsas vacinações em três municípios do RJ. A medida, no entanto, é considerada ilegal.
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio informou que orientou as equipes envolvidas na vacinação para mostrar todo o procedimento para o paciente ou familiar e recomenda que, em caso de dúvida sobre a aplicação, os familiares questionem imediatamente os profissionais de saúde.
Afirmou ainda que fotos e imagens estão totalmente liberadas no momento da aplicação da vacina. A SMS disse que irá verificar o ocorrido nas unidades citadas e, se necessário, reforçar as orientações.
A Prefeitura de São Gonçalo afirmou que todos os profissionais de saúde que estão atuando na vacinação contra covid-19 em São Gonçalo foram orientados para que permitam e até incentivem a produção das imagens, por parentes ou acompanhantes de idosos a serem imunizados, a fim de garantir a transparência do atendimento. E garantiu que antes de cada aplicação, seringa e dose são exibidas aos idosos e/ou acompanhantes para se certificarem de que o imunizante será aplicado.
Lei para garantir transparência
Deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) protocolaram, nesta quarta-feira (17), dois projetos de lei para garantir aos cidadãos transparência da aplicação da vacina contra covid-19 e o direito a registrar as etapas da aplicação.
De autoria dos deputados Anderson Moraes (PSL) e Sérgio Fernandes (PDT), os projetos determinam que os profissionais de saúde mostrem ao vacinado e ao acompanhante todas as etapas da aplicação, desde a aspiração do líquido na ampola até a completa injeção na pessoa a ser protegida do coronavírus, com comprovação de que a seringa está vazia. Além disso, o agente de saúde não pode impedir o registro de imagens do procedimento.
A Prefeitura de São Gonçalo afirmou que todos os profissionais de saúde que estão atuando na vacinação contra covid-19 em São Gonçalo foram orientados para que permitam e até incentivem a produção das imagens, por parentes ou acompanhantes de idosos a serem imunizados, a fim de garantir a transparência do atendimento. E garantiu que antes de cada aplicação, seringa e dose são exibidas aos idosos e/ou acompanhantes para se certificarem de que o imunizante será aplicado.
Lei para garantir transparência
Deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) protocolaram, nesta quarta-feira (17), dois projetos de lei para garantir aos cidadãos transparência da aplicação da vacina contra covid-19 e o direito a registrar as etapas da aplicação.
De autoria dos deputados Anderson Moraes (PSL) e Sérgio Fernandes (PDT), os projetos determinam que os profissionais de saúde mostrem ao vacinado e ao acompanhante todas as etapas da aplicação, desde a aspiração do líquido na ampola até a completa injeção na pessoa a ser protegida do coronavírus, com comprovação de que a seringa está vazia. Além disso, o agente de saúde não pode impedir o registro de imagens do procedimento.
