Rio - A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DCC-LD), cumpriu, nesta segunda-feira, mandados de busca e apreensão contra suspeitos de furar a fila da vacina da Covid-19 em Niterói. Segundo denúncias do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren/RJ), dois enteados, de 16 e 20 anos, de um diretor da Organização Social haviam tomado a vacina sem ser do grupo prioritário.
Os mandados foram cumpridos na casa de dois diretores da Organização Social (OS) Instituto Sócrates Guanaes e no Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói, que é administrado pela OS.
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"Na casa dos jovens foi apreendido o cartão de vacinação que demonstra que eles tomaram a primeira dose", disse delegado Thales Nogueira, da Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, ao RJTV, da TV Globo.
Na última semana, foram realizadas diligências no local e foram encontradas diversas rasuras e vulnerabilidades na lista de vacinados, inclusive o nome do enteado do diretor de 16 anos como "acadêmico de medicina".
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"Verificamos que as listas de vacinados estavam muito inconsistentes, com várias rasuras, vários espaços em branco, pessoas com idade incompatível sendo colocadas como acadêmicos de medicina", afirmou o delegado.
Imediatamente, os agentes representaram pela busca e apreensão das listas de vacinados e listagem de estagiários, acadêmicos, internos e residentes da unidade para confrontar com a lista de vacinados.
Imediatamente, os agentes representaram pela busca e apreensão das listas de vacinados e listagem de estagiários, acadêmicos, internos e residentes da unidade para confrontar com a lista de vacinados.
De acordo com a Civil, todos os envolvidos foram intimados a prestar depoimento para explicar por que eles tomaram essas doses.
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Se for comprovado que os pais dos jovens, que são os diretores do hospital, fraudaram as filas, eles podem responder por peculato, que prevê até 12 anos de prisão, e infração de medida sanitária, um ano de prisão.
Outras denúncias
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que recebeu, até o momento, 565 comunicações sobre supostas irregularidades no que diz respeito à prioridade na vacinação contra a Covid-19.
Todas as comunicações foram encaminhadas pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde (CAO Saúde/ MPRJ) às Promotorias de Justiça com atribuição para análise, tendo sido instaurados 26 Procedimentos Administrativos, quatro Inquéritos Civis, um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) e um Procedimento Preparatório.
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"Dos 26 Procedimentos Administrativos, dois foram instaurados na capital, seis na região metropolitana, cinco em Cabo Frio, um em Cordeiro, nove em Itaperuna, um em Campos dos Goytacazes, e dois em Nova Friburgo. Dois ICs foram instaurados em Belford Roxo, um em Teresópolis e um em Três Rios (referente ao Município de Sapucaia). O PIC foi instaurado na cidade de Itaboraí e o Procedimento Preparatório na capital", disse o MP em nota.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que está colaborando com as investigações da Polícia Civil para que todos os fatos sejam apurados de forma rigorosa e transparente. "A SES não compactua com atitudes como esta e, embora seja uma ação isolada, está reforçando entre suas equipes o irrestrito cumprimento de Notas Técnicas já publicadas pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS)".
A SES ainda esclareceu que o diretor técnico e a coordenadora de desospitalização do Hospital Estadual Azevedo Lima foram afastados de suas atividades para ampla investigação interna da denúncia.
A Secretaria reforçou que "preza pela transparência e correção nas ações de saúde pública. Todas as irregularidades apuradas serão encaminhadas à Polícia Civil e aos órgãos de controle".
A SES ainda esclareceu que o diretor técnico e a coordenadora de desospitalização do Hospital Estadual Azevedo Lima foram afastados de suas atividades para ampla investigação interna da denúncia.
A Secretaria reforçou que "preza pela transparência e correção nas ações de saúde pública. Todas as irregularidades apuradas serão encaminhadas à Polícia Civil e aos órgãos de controle".
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O Instituto Sócrates Guanaes (ISG) também se posicionou diante das denúncias. "O (ISG) atualmente é gestor de nove unidades assistenciais no Brasil, nos estados de Goiás, São Paulo e Rio de Janeiro. Todas as unidades receberam doses da vacina para imunização dos colaboradores, seguindo à risca as determinações do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais. Fomos surpreendidos pelas denúncias referentes ao Hospital Estadual Azevedo Lima relativas à iniciativa isolada de um dos diretores desta unidade. O diretor envolvido no caso já foi afastado para ampla investigação interna da denúncia nos termos do Código de Conduta Ética e Política de conformidade do ISG. A entidade não compactua e não admite nenhum desvio de conduta de seus colaboradores e todas as medidas serão tomadas para apuração dos fatos e punição dos envolvidos".
O Instituto afirmou que está à disposição de todos os órgãos competentes para qualquer esclarecimento necessário.
O Instituto afirmou que está à disposição de todos os órgãos competentes para qualquer esclarecimento necessário.
