Polícia constata falsidade ideológica em vacinação em Niterói
Agentes identificaram que jovem de 16 anos ainda cursa o pré-vestibular e não poderia ter sido considerado 'acadêmico de Medicina' no prontuário de vacinação
Por Bernardo Costa
Rio - Os agentes da Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DCC-LD) constataram que houve falsidade ideológica no caso da vacinação de um dos enteados do diretor-técnico do Hospital Estadual Azevedo Lima, unidade de Niterói que foi alvo de mandado de busca e apreensão nesta segunda-feira. Segundo o delegado Thales Nogueira, que comanda as investigações, o jovem tem 16 anos e ainda cursa o pré-vestibular, e não poderia ser classificado como acadêmico de Medicina em atuação na unidade de saúde: o pretexto para ter recebido a vacina, conforme consta em prontuário apreendido pelos policiais.
Em relação à irmã de 20 anos do adolescente, que também foi vacinada, o delegado explica que ela ingressou na faculdade de Medicina no ano passado e os agentes ainda apuram se ela tem algum tipo de atuação profissional efetiva no hospital.
"O foco da investigação neste momento é avaliar se houve mais casos de falsos acadêmicos sendo vacinados na unidade de saúde. O caso do jovem de 16 anos é o único constatado até o momento. Vamos apurar agora se houve dolo (intenção de cometer o crime) por parte dele e dos seus responsáveis", explica o delegado.
Segundo Thales Nogueira, os agentes querem ouvir a jovem, que prestaria depoimento nesta terça-feira, para esclarecer se, de fato, ela atuava profissionalmente no hospital. O depoimento será remarcado ainda nesta semana a pedido da advogada da estudante.
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"Em um momento posterior da investigação podemos pedir uma nota técnica ao Ministério da Saúde ou à Prefeitura de Niterói para esclarecermos se acadêmicos de Medicina estão entre os públicos-alvos da campanha de vacinação. Isso não está claro no PNI (Programa Nacional de Imunização). No momento, estamos trabalhando na identificação de falsos acadêmicos", acrescenta o delegado.
De acordo com o delegado, o adolescente responde pelo crime de infração de medida sanitária, que prevê pena de um ano de detenção. Ele e a irmã são filhos da diretora de desospitalização do Hospital Estadual Azevedo Lima, e enteados do diretor técnico da unidade. Os responsáveis, segundo o delegado, podem responder pelos crimes de infração de medida sanitária, falsidade ideológica (reclusão de até cinco anos) e peculato, que prevê pena de 12 anos de detenção.
A denúncia que motivou a operação desta segunda-feira foi encaminhada à Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DCC-LD) pelo Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio (Coren-RJ). Segundo o delegado Thales Nogueira, há outras 14 denúncias de fraudes na campanha de vacinação em apuração pelos agentes: 10 referentes a unidades públicas de saúde e 4 em hospitais particulares.
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Em nota enviada nesta segunda-feira a O DIA, a Organização Social (OS) Instituto Sócrates Guanaes (ISG) informou que foi "surpreendida pelas denúncias relativas à iniciativa isolada de um dos diretores desta unidade (Hospital Estadual Azevedo Lima)".
"O diretor envolvido no caso já foi afastado para ampla investigação interna da denúncia nos termos do Código de Conduta Ética e Política de conformidade do ISG. A entidade não compactua e não admite nenhum desvio de conduta. Todas as medidas serão tomadas para apuração dos fatos e punição dos envolvidos”, diz a nota da OS.
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Já a Secretaria de Estado de Saúde (SES) disse que o diretor técnico e a coordenadora de desospitalização do Hospital Estadual Azevedo Lima foram afastados de suas atividades para ampla investigação interna da denúncia. E reforçou que preza pela transparência e correção nas ações de saúde pública, e que todas as irregularidades apuradas serão encaminhadas à Polícia Civil e aos órgãos de controle.