Rio - Após fim de semana de praias lotadas, o secretário municipal de Ordem Pública (Seop), Brenno Carnevalle, disse nesta segunda-feira que as "medidas podem ser mais restritivas de acordo com o cenário que se vislumbre do ponto de vista sanitário".
"Essa é uma decisão técnica, científica. Eu repito: é uma decisão que cabe principalmente à Secretaria de Saúde. Obviamente a Secretaria de Ordem Pública é ouvida nessas decisões. Nós fizemos apreensões de materiais irregulares a partir das 17 horas. A gente volta a pedir a colaboração dessas pessoas no sentido de cumprirem as regras. Não havendo esse cumprimento, nós faremos um balanço deste fim de semana, não há problema algum em essa medida ser revista. O prefeito já deixou isso claro. Não havendo a colaboração dessas pessoas, essas medidas podem ser mais restritivas de acordo com o cenário que se vislumbre do ponto de vista sanitário", disse o secretário ao "Bom Dia Rio", da TV Globo, sobre o trabalho de ambulantes e o aluguel de barracas nas praias durante o fim de semana.
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Brenno Carnevalle explicou que os agentes da Seop realizam um trabalho de conscientização na população antes de aplicarem qualquer tipo de multa ou autuações.
"Antes do horário das 17h, a gente passa, com a Guarda Municipal e a própria Vigilância Sanitária. Também nos quiosques, porque mesmo eles podendo funcionar até 21h a gente orienta que não sirvam pessoas em pé. E com relação às faixas de areia, até as 17h é permitido comércio. Também fomos orientando essas pessoas justamente para que eles não percam a oportunidade de trabalhar. É preciso ter uma sensibilidade também no que diz respeito a multidões. Então, a prefeitura precisa zelar também pela integridade física das pessoas que estão cumprindo as regras, estão fazendo uso dos espaços públicos com senso de coletividade e com senso de civilização", explicou.
"Antes do horário das 17h, a gente passa, com a Guarda Municipal e a própria Vigilância Sanitária. Também nos quiosques, porque mesmo eles podendo funcionar até 21h a gente orienta que não sirvam pessoas em pé. E com relação às faixas de areia, até as 17h é permitido comércio. Também fomos orientando essas pessoas justamente para que eles não percam a oportunidade de trabalhar. É preciso ter uma sensibilidade também no que diz respeito a multidões. Então, a prefeitura precisa zelar também pela integridade física das pessoas que estão cumprindo as regras, estão fazendo uso dos espaços públicos com senso de coletividade e com senso de civilização", explicou.
Depois de dois dias de fiscalizações das novas medidas impostas pela Prefeitura do Rio, que passou a valer na última sexta-feira, foram registradas mais de duas mil ações, entre elas multas e interdições a estabelecimentos, não utilização de máscaras, aglomerações, infrações de trânsito, reboques, encerramento de feiras, apreensões de mercadorias de ambulantes.
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"Nós tivemos mais de 100 interdições de estabelecimentos comerciais e aglomerações sendo repelidas também pela prefeitura. Nós fizemos ocupações prévias nos principais pontos focais. Então nós não vemos mais aquelas aglomerações que víamos anteriormente nos pontos focais de bares e restaurantes. Contamos também com a colaboração desses estabelecimentos. A gente faz questão de agradecer. No entanto a gente ainda tem pessoas descumprindo, pessoas não usando máscaras".
Com o apoio da Guarda Municipal, Instituto de Vigilância Sanitária e da Polícia Militar, a Seop realizou fiscalizações em diversos pontos da Zona Sul, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Lapa e Campo Grande. Segundo Brenno, multas individuais de R$ 562,42 foram aplicadas.
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"Estamos fazendo essas operações por todo o território do município justamente buscando um cenário melhor para que a gente possa voltar o quando antes ao cenário de mínima normalidade, tendo em vista a pandemia que a gente ainda vive. Nós já fizemos diversas multas individuais. Na verdade, o guarda municipal faz a constatação da infração sanitária e a Vigilância Sanitária ratifica essa multa. Já foram mais de 500, 600", falou o secretário.
Brenno disse o diálogo com os estabelecimentos tem sido constante. "No entanto, é sempre importante lembrar que as decisões precisam ser pautadas pela ciência. Então, o diálogo é importante, mas a decisão final é sempre pautada na ciência. E fica o agradecimento aos bares e restaurantes que estão colaborando. Infelizmente, uma minoria ainda descumpre. No fim de semana a gente mais uma vez abordou bares e restaurante com portas fechadas mas com pessoas dentro. Esses lugares foram interditados".
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O secretário ainda destacou que apenas o pedido de conscientização não é suficiente e que, por isso, as fiscalizações seguirão.
"Na verdade, a prefeitura não esta só pedindo a sensibilidade. Eu, particularmente, que estou à frente dessas ações desde janeiro, sempre considerei a conscientização das pessoas importante. No entanto, as fiscalizações vão continuar, vão acontecer e vão infelizmente multar. A prefeitura está multando, está interditando, está autuando, está aplicando a lei no seu maior rigor. Está empregando o seu máximo efetivo, sua máxima energia. Agora, eu como cidadão e secretário não posso deixar de apelar para a conscientização. Mas isso não significa que a gente conte com essa colaboração. A gente está aplicando a regra, está fazendo fiscalização 24 horas por dia".
"Na verdade, a prefeitura não esta só pedindo a sensibilidade. Eu, particularmente, que estou à frente dessas ações desde janeiro, sempre considerei a conscientização das pessoas importante. No entanto, as fiscalizações vão continuar, vão acontecer e vão infelizmente multar. A prefeitura está multando, está interditando, está autuando, está aplicando a lei no seu maior rigor. Está empregando o seu máximo efetivo, sua máxima energia. Agora, eu como cidadão e secretário não posso deixar de apelar para a conscientização. Mas isso não significa que a gente conte com essa colaboração. A gente está aplicando a regra, está fazendo fiscalização 24 horas por dia".
Medidas restritivas
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A partir da 00h desta sexta-feira, dia 12, passaram a vigorar as novas medidas determinadas pelo decreto 48.604, publicado no Diário Oficial de quinta-feira, dia 11. Até o dia 22 de março, o comércio, serviços e funcionalismo público passam a ter horários escalonados de funcionamento.
Quiosques e ambulantes podem voltar a atuar nas praias, até às 17h. Bares, lanchonetes e restaurantes funcionam até às 21h com atendimento presencial, após esse horário estão liberados a atuar apenas em sistema de entrega a domicílio, drive trhu e entrega rápida com retirada do produto na loja (takeaway). Após às 21h está vedado o consumo no local.
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