Alerj
AlerjFoto: Divulgação / Julia Passos
Por O Dia
Rio - A Alerj debate nesta terça-feira (16) um tema polêmico, que estica ainda mais a polarização entre progressistas e conservadores do parlamento fluminense. Será votado, em primeira discussão, o projeto de lei 3.325/20, de autoria de Márcio Gualberto (PSL), Anderson Moraes (PSL) e Danniel Librelon (Republicanos), que proíbe o uso de linguagem neutra em escolas e concursos.
A linguagem neutra se tornou popular nos últimos anos, principalmente nas redes sociais, por fomentar a inclusão e evitar diferenciar masculino e feminino nas palavras - como 'todes', ou 'todxs', em vez de todas ou todos.
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"Só queremos garantir que as crianças aprendam o português de forma correta. Nossa língua portuguesa precisa ser preservada de questões ideológicas, e os estudantes devem ter direito a um ensino de qualidade. Se for para haver mudanças, que sejam através do MEC", defende Anderson Moraes (PSL), um dos autores da proposta. O projeto de lei prevê "sanções às instituições de ensino privadas e aos profissionais de educação que concorrerem em ministrar conteúdos adversos aos estudantes".
"O PL é inconstitucional porque impõe uma censura a forma como professores ensinam. Isso contraria o artigo 206 da constituição e o artigo 3 da LDB. Além disso, projetos parecidos também foram derrotados no STF. Mas proponho que a gente faça uma discussão pública deste tema e não imponha uma censura prévia", disse Flavio Serafini (Psol), presidente da comissão de Educação da Alerj.
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No ano passado, a linguagem neutra virou tema de debate nas redes sociais depois que o colégio particular Liceu Franco-Brasileiro emitiu uma circular aos pais, autorizando internamente o uso de termos neutros por parte de alunos e professores, como 'querides alunes'. Os termos, no entanto, não seriam ensinados em sala de aula. O argumento da instituição de ensino era reforçar o "compromisso com a promoção do respeito à diversidade e da valorização das diferenças".