Rio - A Prefeitura do Rio lançou edital destinado a empresas interessadas em elaborar estudos de viabilidade de um novo modelo de gestão do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas (CLGTN), a popular Feira de São Cristóvão, e seu entorno: estacionamento e praça. Como o DIA revelou na série de reportagens 'Alvoroço na Feira', o espaço é alvo de processos na Justiça que envolvem acusações de falta de transparência na gestão e disputa em torno do controle da bilheteria. Além disso, há uma dívida da administração de cerca de R$40 milhões com fornecedores, como Light e Cedae, que deixaram de fornecer energia e água para o espaço em 2017. Em razão da pandemia, 70% dos estabelecimentos baixaram as portas devido à queda de receita.
O edital foi lançado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp), no último dia 21, e as empresas interessadas em participar têm até o dia 21 deste mês para manifestar interesse. De acordo com o edital, a elaboração dos estudos tem o objetivo de implementar a modernização, ampliação, operação, manutenção e exploração econômica da Feira de São Cristóvão.
Segundo a Cdurp, as diretrizes a serem tomadas e a elaboração de um novo modelo de gestão para o espaço serão definidos após a análise dos estudos a serem apresentados a partir do chamamento no edital.
"Até que os estudos estejam prontos, não é possível precisar data para início das intervenções e, pelo mesmo motivo, nem quais intervenções serão consideradas necessárias", diz a Cdurp, em nota.
O edital aponta que os estudos devem considerar aspectos de engenharia, como a recomposição da arquitetura original do pavilhão e sua cobertura, modernização dos palcos, melhoria das áreas comuns e equipamentos de uso público, como os banheiros, e acessibilidade nas áreas internas e externas, além da elaboração de projeto paisagístico.
Em relação a um novo modelo de gestão, o edital pede que sejam elaborados estudos para uma "futura concessão comum" do espaço, considerando proposta de exploração comercial e plano de negócios.
A iniciativa da prefeitura atende a Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura, Ministério Público estadual e membros da Comissão de Organização e Administração (COA) da Feira, em 14 de janeiro de 2020. Na ocasião, ficou estabelecido que a prefeitura iria elaborar estudo para um novo modelo de gestão do pavilhão.
Feirantes pedem que sejam consultados
Segundo a Cdurp, as diretrizes a serem tomadas e a elaboração de um novo modelo de gestão para o espaço serão definidos após a análise dos estudos a serem apresentados a partir do chamamento no edital.
"Até que os estudos estejam prontos, não é possível precisar data para início das intervenções e, pelo mesmo motivo, nem quais intervenções serão consideradas necessárias", diz a Cdurp, em nota.
O edital aponta que os estudos devem considerar aspectos de engenharia, como a recomposição da arquitetura original do pavilhão e sua cobertura, modernização dos palcos, melhoria das áreas comuns e equipamentos de uso público, como os banheiros, e acessibilidade nas áreas internas e externas, além da elaboração de projeto paisagístico.
Em relação a um novo modelo de gestão, o edital pede que sejam elaborados estudos para uma "futura concessão comum" do espaço, considerando proposta de exploração comercial e plano de negócios.
A iniciativa da prefeitura atende a Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura, Ministério Público estadual e membros da Comissão de Organização e Administração (COA) da Feira, em 14 de janeiro de 2020. Na ocasião, ficou estabelecido que a prefeitura iria elaborar estudo para um novo modelo de gestão do pavilhão.
Feirantes pedem que sejam consultados
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A atual gestão da Feira de São Cristóvão é feita pela Comissão de Organização e Administração (COA), que é eleita pelos feirantes. Os atuais membros tinham mandato entre 21 de abril de 2019 e 20 de abril de 2021. As últimas eleições, em 14 de abril, foram suspensas pela Justiça após um feirante entrar com processo alegando inelegibilidade dos atuais gestores por suposta falta de transparência na administração. Eles seguem no cargo enquanto o processo segue em andamento.
Os feirantes ouvidos pela reportagem pedem que a prefeitura consulte os comerciantes para a elaboração de um novo modelo de gestão:
"A nossa luta é para que o poder público volte a participar da gestão da feira, que ficou abandonada pela prefeitura. Assim, vemos com bons olhos o edital. Mas o que nos preocupa é o fato de os feirantes não terem sido consultados ainda. São pessoas que fizeram muito pela feira apesar do desinteresse dos governantes, pessoas que dependem do espaço para sobreviver. Ninguém sabe o que vai acontecer até agora, e precisamos participar das discussões", diz Flávio Farney Xavier, proprietário do restaurante Conexão Mandacaru.
Já Mauro Guerra, que comanda o restaurante Xodó da Feira, tem a mesma opinião:
"A feira precisa de obras, de uma boa reforma, pois ela está abandonada. Alguém deve fazer alguma coisa. Mas precisamos ser ouvidos".
Membro da COA, Magnovaldo Pereira afirma que a administração não foi consultada pela prefeitura para a elaboração do edital da Cdurp. E pede melhorias no pavilhão:
"A gente espera que haja uma melhora na infraestrutura, como energia e água, pois hoje funcionamos com geradores e carros-pipa. Pedimos também que a prefeitura venha a criar uma linha de crédito para os comerciantes, para que eles possam se reerguer após a pandemia".
Os feirantes ouvidos pela reportagem pedem que a prefeitura consulte os comerciantes para a elaboração de um novo modelo de gestão:
"A nossa luta é para que o poder público volte a participar da gestão da feira, que ficou abandonada pela prefeitura. Assim, vemos com bons olhos o edital. Mas o que nos preocupa é o fato de os feirantes não terem sido consultados ainda. São pessoas que fizeram muito pela feira apesar do desinteresse dos governantes, pessoas que dependem do espaço para sobreviver. Ninguém sabe o que vai acontecer até agora, e precisamos participar das discussões", diz Flávio Farney Xavier, proprietário do restaurante Conexão Mandacaru.
Já Mauro Guerra, que comanda o restaurante Xodó da Feira, tem a mesma opinião:
"A feira precisa de obras, de uma boa reforma, pois ela está abandonada. Alguém deve fazer alguma coisa. Mas precisamos ser ouvidos".
Membro da COA, Magnovaldo Pereira afirma que a administração não foi consultada pela prefeitura para a elaboração do edital da Cdurp. E pede melhorias no pavilhão:
"A gente espera que haja uma melhora na infraestrutura, como energia e água, pois hoje funcionamos com geradores e carros-pipa. Pedimos também que a prefeitura venha a criar uma linha de crédito para os comerciantes, para que eles possam se reerguer após a pandemia".
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