Rio - O Ministério Público do Rio (MPRJ) realizou sete denúncias contra oito oficiais do Corpo de Bombeiros, entre militares da ativa e da reserva, por corrupção passiva e ativa. As ações penais, que foram oferecidas à Justiça entre os dias 23 de fevereiro e 2 de março deste ano, são um desdobramento da Operação Ingenium, deflagrada em setembro de 2017.
De acordo com as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MP), os bombeiros atuavam em grupamentos militares de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Por meio de interceptações telefônicas e outras apurações, os promotores descobriram que alguns oficiais e praças da corporação constituíam uma organização criminosa que cobrava altos valores de empresários daquela região, que estavam sujeitos às suas fiscalizações, para realizar, de forma fraudulenta, o procedimento de legalização de seus negócios junto ao Corpo de Bombeiros.
Conforme as denúncias do Gaeco, o procedimento acontecia através da aprovação de projetos contra incêndio e pânico, de diversas edificações locais, efetuadas sem a apresentação da devida documentação, como vistorias nas edificações e a verificação dos dispositivos preventivos necessários.
Os denunciados pelo MP nas novas ações penais deste ano são o tenente coronel da reserva Edvaldo Cortes Moreira, o capitão Anderson Soares, o coronel Temilton Taciano de Freitas, o major Thiago Ferreira de Almeida, o capitão Ramon Rodrigo Silva Vieira, o capitão Robson Clementino da Silva, o coronel da reserva Jorge Luiz Matos de Oliveira e o capitão Sidney da Silva Fernandes.
Para o órgão, além das práticas criminosas, a conduta dos militares coloca em risco toda a sociedade local, que fica sob a ameaça iminente de acidentes. Em uma das denúncias apresentadas, uma mulher não identificada pergunta sobre a possibilidade de diminuir o valor indevidamente exigido pelo capitão do Corpo de Bombeiros Robson Clementino da Silva. Segundo o Gaeco, ele negocia respondendo que não pode reduzir o valor, mas que pode facilitar o pagamento parcelando em duas vezes.
"No decorrer da conversa, constata-se que o estabelecimento detinha irregularidade referente às exigências de segurança contra incêndio e pânico, que ocasionou notificação para que fossem realizados os devidos ajustes. Contrariando as normas legais, o denunciado afirma que irá cancelar a notificação para não gerar a multa", informou o Ministério Público.
O Ministério Público do Rio avalia que "o quartel dos Bombeiros Militares (...) através de suas subseções de Engenharia, infelizmente, deixa de atuar como polícia administrativa e aproveita a burocracia para negociar a facilidade". O órgão afirma que as sete denúncias já foram recebidas pela Auditoria da Justiça Militar e que requereu a decretação da perda do cargo dos denunciados.
De acordo com as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MP), os bombeiros atuavam em grupamentos militares de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Por meio de interceptações telefônicas e outras apurações, os promotores descobriram que alguns oficiais e praças da corporação constituíam uma organização criminosa que cobrava altos valores de empresários daquela região, que estavam sujeitos às suas fiscalizações, para realizar, de forma fraudulenta, o procedimento de legalização de seus negócios junto ao Corpo de Bombeiros.
Conforme as denúncias do Gaeco, o procedimento acontecia através da aprovação de projetos contra incêndio e pânico, de diversas edificações locais, efetuadas sem a apresentação da devida documentação, como vistorias nas edificações e a verificação dos dispositivos preventivos necessários.
Os denunciados pelo MP nas novas ações penais deste ano são o tenente coronel da reserva Edvaldo Cortes Moreira, o capitão Anderson Soares, o coronel Temilton Taciano de Freitas, o major Thiago Ferreira de Almeida, o capitão Ramon Rodrigo Silva Vieira, o capitão Robson Clementino da Silva, o coronel da reserva Jorge Luiz Matos de Oliveira e o capitão Sidney da Silva Fernandes.
Para o órgão, além das práticas criminosas, a conduta dos militares coloca em risco toda a sociedade local, que fica sob a ameaça iminente de acidentes. Em uma das denúncias apresentadas, uma mulher não identificada pergunta sobre a possibilidade de diminuir o valor indevidamente exigido pelo capitão do Corpo de Bombeiros Robson Clementino da Silva. Segundo o Gaeco, ele negocia respondendo que não pode reduzir o valor, mas que pode facilitar o pagamento parcelando em duas vezes.
"No decorrer da conversa, constata-se que o estabelecimento detinha irregularidade referente às exigências de segurança contra incêndio e pânico, que ocasionou notificação para que fossem realizados os devidos ajustes. Contrariando as normas legais, o denunciado afirma que irá cancelar a notificação para não gerar a multa", informou o Ministério Público.
O Ministério Público do Rio avalia que "o quartel dos Bombeiros Militares (...) através de suas subseções de Engenharia, infelizmente, deixa de atuar como polícia administrativa e aproveita a burocracia para negociar a facilidade". O órgão afirma que as sete denúncias já foram recebidas pela Auditoria da Justiça Militar e que requereu a decretação da perda do cargo dos denunciados.
Em nota, o Corpo de Bombeiros disse que ainda não foi oficialmente comunicado pela Auditoria da Justiça Militar do Tribunal de Justiça do Estado RJ (AJMERJ) sobre as denúncias. "Após análise, serão adotadas as medidas administrativas cabíveis", prometeu a corporação.
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