Rio - A Câmara de Vereadores aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei de autoria do vereador Dr. Marcos Paulo (Psol-RJ), que autoriza a entrada e permanência de animais domésticos em abrigos emergenciais, casas de passagem, albergues e centros de serviços públicos ou privados, que tenham contrato com a Prefeitura do Rio, e sejam destinados ao atendimento de pessoas em situação de rua.
O PL prevê que os abrigos ofereçam toda a estrutura para que a pessoa em situação de rua seja acompanhada pelo animal, incluindo a oferta de ração durante o período de permanência no abrigo.
Por questões afetivas e até de segurança, grande parte dos moradores em situação de rua vive com animais de estimação, que acabam se tornando membros de suas famílias. Além de combater o abandono de animais, a aprovação do projeto, repara um erro histórico do poder municipal. A lei seguirá para sanção do prefeito e deve entrar em vigor no mês de maio.
"Nosso mandato já visitou diversas instituições e, muitas vezes, a pessoa em situação de rua não permanece abrigada porque se recusa a abandonar o animal sob sua tutela e que é parte de sua família. É importante lembrar que quem vive nas ruas já perdeu vários, senão todos os vínculos. Respeitar essa relação do tutor com seu animal é o mínimo que se espera do poder público", disse o vereador, que é membro da Comissão de Direitos dos Animais e fundador da Comissão de Saúde Animal da Câmara RJ.
O PL prevê que os abrigos ofereçam toda a estrutura para que a pessoa em situação de rua seja acompanhada pelo animal, incluindo a oferta de ração durante o período de permanência no abrigo.
Por questões afetivas e até de segurança, grande parte dos moradores em situação de rua vive com animais de estimação, que acabam se tornando membros de suas famílias. Além de combater o abandono de animais, a aprovação do projeto, repara um erro histórico do poder municipal. A lei seguirá para sanção do prefeito e deve entrar em vigor no mês de maio.
"Nosso mandato já visitou diversas instituições e, muitas vezes, a pessoa em situação de rua não permanece abrigada porque se recusa a abandonar o animal sob sua tutela e que é parte de sua família. É importante lembrar que quem vive nas ruas já perdeu vários, senão todos os vínculos. Respeitar essa relação do tutor com seu animal é o mínimo que se espera do poder público", disse o vereador, que é membro da Comissão de Direitos dos Animais e fundador da Comissão de Saúde Animal da Câmara RJ.
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